sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 Deixe Seu Recado!!!


Deixe Seu Recado de Felicidade Para o Ano Novo!!!

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Passagem de ano novo pode ser com chuva, segundo o Portal Clima Tempo

Sexta-Feira, 31/12 nascer e pôr-do-sol: Nascer do Sol 05h13 Pôr do Sol 17h55

icone manhã
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32ºC
23ºC
Quantidade e Probabilidade de Chuva
20mm 80%
Direção e Velocidade do Vento
WNW 8km/h
Umidade relativa máxima e mínima
90% 56%
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
» veja mais dados

horário 06h 09h 12h 15h 18h 21h
direção do vento WNW WNW NW NW WNW NNW
velocidade do vento (km/h) 6.48 5.04 6.12 11.16 13.68 9.36
pressão (hPa) 1007 1008 1008 1007 1006 1006
umidade relativa (%) 87 89 88 73 56 66

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Em protesto, moradores do Calafate interditam ponte

Moradores do bairro Calafate realizam na manhã desta quinta feira (29/12) uma manifestação através da interdição da ponte que dá acesso ao bairro. Segundo representantes do manifesto, a reivindicação dos mesmos é que sejam feitas obras de pavimentação nas ruas, pois com o período de chuvas, o acesso à determinadas áreas do bairro tem sido prejudicado. Leia mais: http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/9645-em-protesto-moradores-do-calafate-interditam-ponte.html

Jorge Viana representa contra procuradores,delegado e superintendente da Polícia Federal

O senador eleito Jorge Viana (PT), através de seus advogados, ajuizou ontem, 30, representações em Brasília contra os quatro procuradores eleitorais com atuação no Estado, Paulo Henrique Ferreira Brito, Fernando José Piazenski, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Ricardo Gralha Massia, o superintendente da Polícia Federal no Acre José Carlos Chalmers Calazane e o delegado federal Igor Vecchi de Oliveira Pacheco.Leia mais: http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=13303:jorge-viana-representa-contra-procuradoresdelegado-e-superintendente-da-policia-federal&catid=60:politica-&Itemid=100

Prefeitura implantará prontuário eletrônico na rede municipal de saúde

Qualificar os serviços de atendimento aos pacientes. Este é o objetivo do projeto Prontuário Eletrônico que a prefeitura de Rio Branco está implantando no sistema municipal de saúde. O projeto piloto foi apresentado ao prefeito Raimundo Angelim ontem pela manhã, 29, na sala de reuniões da prefeitura. Participaram do encontro o secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil; a secretária Municipal de Planejamento, Janete Santos e os responsáveis pelo projeto Rossana Macedo, Alice Balado, Areski Peniche e Adriana Salomão. Leia mais: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19184&Itemid=14

Mega da Virada alimenta o sonho de muitos acreanos

O último e maior sorteio realizado pela Caixa será a Mega da Virada que acontece hoje às 20 horas (horário de Brasília). As lotéricas acreanas estão lotadas de apostadores que sonham com o prêmio da loteria que é de R$ 200 milhões. As apostas podem ser feitas até as 12 horas (horário local) de hoje. Leia mais: http://www.jornalatribuna.com.br/MostrarNoticia.do?id=12225&ano=2010&mes=12&dia=30

Câmara reallizou sorteio dos gabinetes

Com cobertura ao vivo da TV Câmara, a Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (22) o sorteio dos gabinetes parlamentares para a 54º Legislatura.

Organizado pelo Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), o evento sorteou 142 gabinetes, sendo 62 localizados no Anexo III e 80 no Anexo IV. Compondo a mesa, estavam o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, o chefe de gabinete da 1ª Secretaria, Flávio Alencastro, e o diretor do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), Álvaro Júnior Paiva Oliveira. Para dar mais lisura ao procedimento, foi sorteado o número do gabinete e imediatamente depois o nome do deputado.

O evento foi acompanhado pela auditora Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo, da Secretaria de Controle Interno (Secin). Veja o resultado em "Sorteio de Gabinetes para a 54ª Legislatura". A listagem final de ocupação dos gabinetes pode ser conferida em "Distribuição de Gabinetes Parlamentares para a 54ª Legislatura".

Veja o endereço de seu parlamentar aqui.

Presunção de confiabilidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais.

Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso.

Essa decisão inova a jurisprudência do STJ, na qual a controvérsia sobre uso de informações dos sites judiciais vinha sendo resolvida de forma diversa. Outras turmas julgadoras e até a Corte Especial (EREsp 503.761, julgado em 2005) fixaram a interpretação de que o andamento processual divulgado pela internet tem efeito apenas informativo, sem caráter oficial, devendo prevalecer as informações constantes nos autos.

A própria Terceira Turma pensava assim, mas mudou de posição ao julgar um recurso especial do Rio Grande do Sul. O relator do recurso, ministro Massami Uyeda, considerou que a tese dominante na jurisprudência “perdeu sua força” após a edição da Lei n. 11.419/2006, que regulamentou o processo eletrônico. Segundo ele, “agora está vigente a legislação necessária para que todas as informações veiculadas pelo sistema sejam consideradas oficiais”.

O recurso que provocou essa revisão de entendimento foi apresentado ao STJ por uma mulher que pretende ser indenizada por uma empresa de ônibus, em razão de acidente de trânsito. O processo começou na comarca de Gravataí (RS). Citada para se defender, a empresa apresentou contestação, mas esta foi considerada intempestiva (fora do prazo) pelo juiz.

O prazo para contestação é contado a partir da juntada do comprovante de citação ao processo. Nos autos, existe certidão atestando que essa juntada ocorreu em 9 de abril de 2008. O advogado da empresa, porém, baseou-se no site da Justiça gaúcha, segundo o qual a juntada teria ocorrido em 14 de abril. A contestação foi protocolada no último dia válido (contando-se o prazo a partir do dia 14), mas já em atraso se considerada a data de 9 de abril.

Presunção de confiabilidade

Para o juiz de primeira instância, o advogado perdeu o prazo porque “o que é relevante é a informação constante nos autos”. Inconformada, a empresa apelou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que reformou a decisão do juiz. A autora da ação interpôs recurso para o STJ, insistindo na tese de que a informação via internet não poderia prevalecer sobre a certidão do cartório.

De acordo com o ministro Massami Uyeda, há uma “presunção de confiabilidade” nos sites dos tribunais e, por se tratar de banco de dados da própria Justiça, “as informações veiculadas ostentam caráter oficial e não meramente informativo”. Segundo ele, “não pode a parte de boa-fé ser prejudicada por eventuais informações processuais errôneas implantadas na própria página do Tribunal de Justiça”.

Em seu voto, seguido de forma unânime pela Terceira Turma, o relator afirmou que o uso da tecnologia pela Justiça deve ser prestigiado e a ocorrência de problemas técnicos ou erros que causem prejuízo a alguma das partes poderá configurar a justa causa prevista no artigo 183 do Código de Processo Civil. A justa causa, devidamente demonstrada, autoriza o juiz a reabrir prazos para a prática de atos processuais.

“O que não se pode perder de vista é a atual conjuntura legislativa e jurisprudencial no sentido de, cada vez mais, se prestigiar a divulgação de informações e a utilização de recursos tecnológicos em favor da melhor prestação jurisdicional”, declarou o ministro.

Contrassenso

Ele destacou que o uso da internet representa economia de recursos públicos, proteção do meio ambiente a mais rapidez para o processo. “Exigir-se que o advogado, para obter informações acerca do trâmite processual, tenha que se dirigir ao cartório ou tribunal seria verdadeiro contrassenso sob a ótica da Lei n. 11.419”, disse o ministro.

Ao criar regras para a virtualização dos processos judiciais, a lei de 2006 também autorizou a publicação dos atos processuais em Diários da Justiça eletrônicos, com validade “para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal”.

Além do diário eletrônico, é comum os tribunais divulgarem pela internet o andamento dos processos, para que advogados e outros interessados possam acompanhar a ação passo a passo. Para o ministro Massami Uyeda, a interpretação de que tais informações também têm valor oficial é coerente com a Lei n. 11.419.

“Se o que se exigia para dar caráter fidedigno às informações processuais veiculadas pela internet, por meio das páginas eletrônicas dos tribunais, era lei que regulasse a matéria, agora, com o advento da Lei n. 11.419, tal exigência perde sentido. Afinal, se os instrumentos tecnológicos estão disponíveis, devidamente regulados, que nos utilizemos deles”, declarou o ministro.

As decisões que negavam caráter oficial às informações dos sites foram tomadas, na maioria, antes da promulgação da Lei n. 11.419, mas a Terceira Turma chegou a julgar um caso depois disso, em 2009 (Ag 1.047.351), na mesma linha que vinha sendo adotada até então.


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Primeiro ato de Tião será uma visita ao Pronto Socorro

A agência de noticias do Acre confirmou que o primeiro ato do novo governador eleito, Tião Viana (PT), será uma visita aos servidores do Pronto Socorro de Rio Branco que estiverem de plantão.

A solenidade de posse do governador acontece a partir das 12h30 na Assembléia Legislativa do Acre e a passagem da faixa governamental será no Palácio Rio Branco, a partir de 1h da manhã.

Até a madrugada, técnicos e assessores trabalharam acertando os últimos detalhes da posse e da programação de réveillon da cidade, que acontece de forma simultânea, na Gameleira e no Calçadão do Novo Mercado Velho.

Com informações da agência de noticias do Acre

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Apostas para Mega da Virada até o meio dia [horário local]

As apostas para faturar o prêmio de R$ 200 milhões da Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31). O sorteio da bolada acontece a partir das 20h (horário de Brasília), em São Paulo. A TV Globo vai transmitir o sorteio ao vivo.

A aposta simples da Mega da Virada, assim como a Mega-Sena tradicional, custa R$ 2. Com essa aposta, de seis dezenas, o apostador tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada.

De acordo com a Caixa, o prêmio especial não tem chances de acumular. Ele será pago para quem acertar as seis dezenas da faixa principal. Caso não haja um sortudo, ganha quem acertar as cinco ou as quatro dezenas, e assim sucessivamente. Se aplicado na poupança, o prêmio de R$ 200 milhões pode render cerca de R$ 1,28 milhão por mês.

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Fenabran alerta para cheques com datas erradas

Com o objetivo de se evitar que, no início do ano, uma grande quantidade de cheques seja devolvida em conseqüência de erros de preenchimento no campo ‘data’ (2010 em vez de 2011), a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos – recomendou a seus associados que, no decorrer de janeiro, examinem os cheques, verificando a seqüência numérica pela data de entrega do talão ou de folhas.

Por isso, a entidade orienta os clientes para que, nesse período, em caso de preenchimento com data incorreta, não rasurem o documento. A medida evitará que muitos cheques sejam devolvidos e facilitará o dia-dia dos clientes bancários.

Queda

A pesquisa O setor Bancário em Números, da FEBRABAN indica que, cada vez mais, os cheques vêm perdendo espaço como meio de pagamento, sendo substituído por outros, como Internet Banking e cartões, de crédito e de débito.

Cheques Compensados

(em bilhões)

2000 2,6

2001 2,6

2002 2,4

2003 2,2

2004 2,1

2005 1,9

2006 1,7

2007 1,5

2008 1,4

2009 1,2

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Cresce a força da mulher no mundo inteiro

Seja pela militância em movimentos políticos ou sociais, seja pela influência familiar, aos poucos as mulheres vêm conquistando espaço na esfera máxima de poder na América Latina. Nos últimos 40 anos, 11 países do continente já experimentaram o comando feminino nas chefias de seus governos. No próximo dia 1º de janeiro de 2011, a economista Dilma Rousseff será a 12ª mulher a ocupar o cargo de presidente ou primeira-ministra na região.

A Argentina despontou nesse cenário quando, em 1974, Isabelita Perón assumiu o comando do país após a morte do presidente Juan Domingo Perón, com quem era casada e dividia a chapa vencedora das eleições de 1973 na condição de vice-presidente. O eleitorado argentino teve de esperar mais de 30 anos para ver outra mulher na presidência. Em 2007, Cristina Kirchner se tornou a primeira mulher eleita pelo voto direto na Argentina, sucedendo no posto seu marido, Néstor Kirchner.

Vale ressaltar que, das 12 mulheres que integram a lista de chefes de governo latino-americanos, três foram eleitas ou iniciaram seus mandatos em 2010. Além da brasileira Dilma Rousseff, compõem o trio a cientista política Laura Chinchilla, atual presidente da Costa Rica, e Kamla Persad-Bissessar, eleita primeira-ministra de Trinidad e Tobago. Por outro lado, 2010 marcou o fim do governo da chilena Michelle Bachellet, que deixou a presidência com significativo índice de popularidade e grande reconhecimento internacional.

As perspectivas de ampliação do horizonte da política parecem ser promissoras para as mulheres latino-americanas. O caminho trilhado por essas 12 lideranças femininas rumo ao cargo máximo do poder político no continente respalda essa previsão. Abaixo, segue um resumo do contexto vivenciado por cada uma delas.

Dilma Rousseff (Brasil)

Estreante na corrida por cargos eletivos, a economista Dilma Rousseff surpreendeu ao arrebatar, em sua primeira eleição, o posto máximo da política nacional: presidente da República. A façanha de conquistar 56% dos votos válidos no segundo turno da disputa eleitoral se deu com as bênçãos do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Dilma foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil.

"Mulher do Lula" e "Mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)" foram denominações que ajudaram a popularizar a imagem de uma candidata com fama de durona junto ao eleitorado. A polêmica em torno da legalização do aborto, denúncias de irregularidades atribuídas a uma assessora e o crescimento na reta final de outra mulher, Marina Silva (PV), inviabilizaram a vitória de Dilma no primeiro turno das eleições, mas não foram suficientes para desestimular os brasileiros a eleger a primeira mulher presidente da história do país.

Natural de Belo Horizonte (MG), Dilma Rousseff chega à Presidência da República aos 63 anos. Em sua juventude, militou em organizações armadas de oposição ao regime militar, participação que a levou a ser presa e torturada. Mais tarde, radicou-se no Rio Grande do Sul, filiando-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Antes de atuar no governo Lula, Dilma ocupou os cargos de secretária da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre (1986-89); presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (1991-1993); e secretária de estado de Energia, Minas e Comunicações nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT). Sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual conquistou a Presidência da República, se deu em 2001.

Laura Chinchilla (Costa Rica)

Se a chilena Michelle Bachellet encerrou seu mandato presidencial em 2010, o ano reservou o ingresso de mais outra mulher no seleto - e ainda restrito - grupo de presidentas na América Latina: Laura Chinchilla, da Costa Rica.

Cientista política, Laura Chinchilla vem de família com raízes na política e, antes de ser eleita para um mandato de quatro anos, exerceu o cargo de vice-presidente no governo de Oscar Arias Sánchez entre 2006 e 2008. Tida como "conservadora social", se declara contrária ao casamento homossexual e ao aborto e promete dar continuidade à política de livre mercado do ex-presidente Arias.

Kamla Persad-Bissessar (Trinidad e Tobago)

A única mulher que não é presidente e comanda um país latino-americano é Kamla Persad-Bissessar, eleita primeira-ministra de Trinidad e Tobago em 2010. Ao denunciar o aumento do tráfico de drogas durante o governo de seu antecessor e opositor, o então primeiro-ministro Patrick Manning, Kamla viu aumentar sua popularidade entre o eleitorado.

Kamla liderou o Congresso Nacional Unido, partido que fazia oposição a Manning, em meio a denúncias de corrupção e aumento da violência no país.

Cristina Kirchner (Argentina)

O que aproxima a atual presidente da Argentina Cristina Kirchner de Isabelita Perón? O fato de ambas terem sido casadas com ex-presidentes (Néstor Kirchner e Juan Domingo Perón, já falecidos) e conquistado o comando do país. A influência política dos respectivos maridos também pode ter orientado a escolha do eleitorado. Mas, ao contrário de Isabelita, alçada ao poder por ser vice-presidente de Juan Perón, Cristina já acumulava mais de 20 anos de mobilização política pelos direitos humanos e das mulheres - e alguns cargos públicos - ao se eleger presidente.

Cristina Kirchner foi a primeira mulher eleita por voto direto na Argentina e sucedeu seu marido na presidência. Venceu as eleições para o cargo em 2007, ainda no primeiro turno, com 45% dos votos.

Michelle Bachellet (Chile)

A militância no combate a ditadura militar é um ponto de convergência nas trajetórias políticas da presidente eleita Dilma Rousseff e da médica Michelle Bachellet, que presidiu o Chile de 2006 a 2010. Para ambas, a vivência dessa época guarda recordações não só da luta por liberdade, mas passagens duras, como a prisão e a tortura.

Bachellet começou a deslanchar na política chilena ao comandar, em 2000, o Ministério da Saúde. Durante sua gestão, contrariou o eleitorado católico ao liberar a distribuição da pílula do dia seguinte para vítimas de violência sexual. Dois anos depois, assumia o Ministério da Defesa, cargo até então nunca ocupado por uma mulher na América Latina. Como presidente, Bachellet destacou-se por medidas sociais, como a gratuidade da saúde para idosos acima de 60 anos.

Mireya Moscoso (Panamá)

A exemplo da nicaraguense Violeta Chamorro, Mireya Moscoso abraçou a política depois da morte de seu marido, Arnulfo Arias, que presidiu três vezes o Panamá. Eleita em 1999, Mireya estava à frente do poder quando os Estados Unidos devolveram o Canal do Panamá a seu país e prosseguiu governando até 2004.

Apesar de sua chegada à presidência - ela foi primeira mulher a exercer o cargo no Panamá - criar uma expectativa de renovação política, Mireya Moscoso amargou a eclosão de escândalos de corrupção durante seu mandato. Uma situação curiosa foi o fato de ter presenteado, logo após sua eleição, os 72 membros do Poder Legislativo com jóias de grife. O episódio se deu pouco antes da votação do orçamento.

Janet Jagan (Guiana)

A história política da norte-americana Janet Jagan, que presidiu a Guiana entre 1997 e 1999, coincide com a da argentina Isabelita Perón. Ambas foram eleitas vice-presidente na chapa dos respectivos maridos e o sucederam na presidência após a sua morte.

O marido de Janet, Cheddi Jagan, governou a Guiana de 1992 a 1997. Com a sua morte, a então primeira-dama e vice-presidente assumiu o cargo e comandou o país por mais dois anos. Problemas de saúde levaram a sua renúncia.

Violeta Chamorro (Nicarágua)

Governou a Nicarágua entre 1990 e 1997 e foi a primeira mulher a ser eleita presidente de um país latino-americano. De família rica, foi educada no exterior e entrou na política após o assassinato de seu marido, Pedro Joaquín Chamorro, editor de um jornal oposicionista.

Disputou o cargo pela União Nacional de Oposição com o apoio dos Estados Unidos, que acabaram apresentando sanções contra seu governo. Sua atuação foi marcada pela promoção da estabilidade e da paz na Nicarágua.

Rosalía Arteaga (Equador)

A presidente latino-americana com mandato mais curto foi Rosalía Arteaga, que governou o Equador por apenas 48 horas. Ela havia sido eleita vice-presidente na chapa de Abdala Bucaram em 1996. Um ano depois, Bucaram foi afastado do governo pelo Congresso e se iniciou uma disputa pelo cargo entre Rosalía e o líder parlamentar Fabián Alarcón.

Apesar de a Constituição não deixar claro quem tinha direito ao posto, Rosalía argumentava que o vice-presidente deveria assumi-lo. E assim o fez para, dois dias depois, ser afastada por Alarcón, que tomou posse com o apoio do Congresso e das Forças armadas.

Ertha Pascal-Trouillot (Haiti)

O Haiti não havia experimentado uma mulher no comando do país até a chegada de Ertha Pascal-Trouillot, que assumiu o cargo temporariamente em 1990, após golpe de estado capitaneado pelo general Herard Abraham. Ertha presidia a Suprema Corte e ajudou no processo de redemocratização do país com a deposição do então presidente Prosper Avril, acusado de violação dos direitos humanos.

A condução de Ertha à presidência do Haiti ocorreu logo após o golpe, com a entrega do poder por Abraham. Sua missão era convocar eleições, o que ocorreu em 1991, quando ela supervisionou o primeiro pleito realmente livre do país.

Lídia Gueller (Bolívia)

Então presidente da Câmara dos Deputados, Lídia Gueller assumiu a presidência da Bolívia, em 1979, em meio a um clima de instabilidade política no país. Foi o Congresso boliviano quem a indicou para o cargo depois do fracasso do golpe de estado liderado pelo coronel Natush Busch contra o presidente Guevara Arze.

Sua missão era conduzir o país até novas eleições, mas outro golpe impediu a realização desse processo. Uma grave crise econômica e a desvalorização da moeda foram situações adversas que marcaram seu governo.

Isabelita Perón (Argentina)

A primeira mulher a ocupar a presidência de um país da América Latina chegou ao poder pela influência política do marido. María Estela Martínez de Perón assumiu o comando na Argentina em 1974, após a morte do presidente Juan Domingo Perón, de quem era mulher e vice-presidente na chapa vencedora das eleições de 1973. Esse já era o terceiro mandato do general Juan Perón, disputado após retornar do exílio na Espanha, na década de 1960.

Popularmente chamada de "Isabelita", Maria Estela de Perón enfrentou uma sucessão de greves de trabalhadores e de assassinatos de cunho político durante seu governo. Uma junta militar encabeçada por Jorge Rafael Videla a retirou do poder, em 1976, e a condenou a prisão domiciliar. Vive exilada na Espanha desde 1981.

Agência Senado

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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Documento que vai substituir RG será lançado hoje

Será lançado nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG.

O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF etc.

Fonte: MJ

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Justiça eleitoral já atende na OCA em Rio Branco-AC

Desde a última terça-feira (28), a Justiça Eleitoral do Acre oferece serviços na Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão (OCA), localizada no centro da capital acreana, próximo ao Terminal Urbano.

Quem mora em Rio Branco, Bujari e Porto Acre e precisa tirar o título, fazer transferência, alterar dados cadastrais ou justificar ausência na última eleição pode procurar a OCA para realizar esses procedimentos.

Quatro funcionários da justiça eleitoral foram destacados para prestar o atendimento à população, das 8h às 18h.

A OCA foi inaugurada pelo Governo do Estado e funcionará com o trabalho articulado das secretarias de Gestão Administrativa e de modernização, ofercendo ao cidadão mais de 500 serviços de 26 instituições.

Fonte: TRE/AC

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Acre tem um déficit de 2005 vagas para presos

O Acre (AC), segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total, 986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005.

Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%).

De acordo com o relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária do Brasil é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva.

Do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O relatório informa que há um déficit de 197.872 vagas, sendo necessários 396 estabelecimentos penais com capacidade para 500 presos, cada um, para acomodar todos os presos do Sistema. Os estudos do DMF concluem que a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005 a 2010.

A realidade do sistema carcerário no Brasil passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários, atividades realizadas pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano foram realizados mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária: são 31.926 presos provisórios (65%); 17.211 presos condenados (35%); 30.401 vagas e déficit de 18.736. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137).

No Acre, com recursos do Ministério da Justiça, o governo está construindo uma nova penitenciária localizada no município de Senador Guiomard, com área construída de mais de 38 mil metros quadrados. A previsão é que a primeira unidade seja entregue em setembro próximo.

A primeira fase está em conclusão e apenas ela terá capacidade para abrigar 112 presos na unidade de segurança média e 28 na segurança máxima. O presídio possui dois blocos de triagem. Na segurança média são 56 celas para dois presos cada. Quando totalmente concluída, a unidade abrigará 588 reeducandos sentenciados provenientes dos municípios do Vale do Acre.

Com informações do CNJ

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Agências bancárias não terão expediente nesta sexta-feira

Os correntistas e demais clientes bancários tiveram até hoje (30) para resolver transações financeiras com prazo limitado a 2010 porque amanhã (31), último dia do ano, as agências vão permanecer fechadas ao público. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o setor terá apenas atividades internas.

Quem tem contas com vencimento amanhã como de luz, telefone, água e outras, incluindo carnês, poderão quitá-las sem incidência de multa e/ou juros, na próxima segunda-feira (3), quando o atendimento voltará ao normal.

Continuam à disposição do público os serviços de saques, pagamentos e outras operações nos terminais eletrônicos e por meio dainternet.

Da Agência Brasil

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Justiça impede desconto em benefício de aposentada

Decisão judicial anunciada em Pernambuco, na 15ª Vara da Justiça Federal, obrigou o INSS a suspender os descontos mensais no valor de R$ 798,31 que vinha fazendo no benefício de uma viúva desde abril e a devolver o dinheiro em até 90 dias. A sentença abre caminho para todas as pensionistas que herdaram benefícios acima do teto garantidos pela Justiça pelos titulares anteriores da aposentadoria.

Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido pelo INSS para R$ 2.661, logo após receber uma carta comunicando que ela tinha uma dívida de R$ 30.192. Esse débito “deveria” ser pago em cinco anos. A idosa não teve opção, porque a redução no valor da pensão foi feita de forma arbitrária.

Embora a decisão que elevou o benefício do titular da aposentadoria anterior à pensão tivesse sido feita pela Justiça, o INSS teve que seguir determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que não considerou a decisão válida para as pensões. Isso originou as cartas ameaçadoras.

Sem recurso

Para a juíza substituta Anne Pereira Collier Mendonça, os descontos são ilegais, porque não houve má-fé da parte autora. “Ante a ilegalidade da revisão procedida pelo réu, impõe-se a sua anulação, com o restabelecimento da renda mensal anteriormente recebida pela autora e a devolução do montante já descontado pelo INSS”, esclareceu, em sua decisão. O INSS não poderá recorrer porque a decisão já está em fase de execução. A advogada Juliana Campos, do escritório Perazzo & Advogados Associados, que entrou com a ação, explicou que o INSS não pode reduzir o benefício e prejudicar uma segurada que “organizou o seu orçamento familiar em cima do rendimento mensal”.

Recomendação para fazer corte

A decisão do INSS que cortou pensões das viúvas que ganhavam acima do teto é em resposta à obrigação estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006 para 2.200 benefícios. Em setembro, O DIA publicou o drama de Maria de Lourdes Carneiro Balocco, de 85 anos, que recebeu a mesma carta. Imediatamente, ela procurou o mesmo advogado que venceu a ação movida pelo marido. “Nem precisei entrar com a ação até agora. O INSS não descontou nada e restabeleceu o valor integral da pensão. Fico muito feliz com a decisão. A Justiça foi feita”, comentou.


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Fim de ano aumenta o stress em 75%, diz estudo

Nesta época, o nível de estresse aumenta 75%, fato comprovado por uma pesquisa feita em Porto Alegre e São Paulo. Os motivos? “Tem que fazer compras, gasta dinheiro que a gente sabe que não tem. É muita gente, muito movimento”, aponta a fisioterapeuta Priscilla Robles.

Ana Maria Rossi, psicóloga especialista em estresse, coordenou a pesquisa e vê outras razões. “As pessoas estão avaliando seu ano e estão planejando o ano seguinte. Elas confraternizam com pessoas que até elas não gostam, muitas vezes odeiam, mas elas têm que simular”, disse.

“As pessoas muitas vezes dormem menos . Com isso, elas ficam mais irritadas, mais impacientes e muitas vezes elas ficam muito iradas, mais agressivas”, destacou a psicóloga Ana Maria Rossi.

Numa retrospectiva de flagrantes de violência, coincidência ou não, todos aconteceram em dezembro. Em 2003, houve uma briga de camelôs no Centro de São Paulo; em 2006, nervos à flor da pele no aeroporto. Em 2007, uma batidinha leve vira selvageria, com chutes na porta do carro e risco na lataria. Os agressores não respeitam nem uma grávida, que pede calma. Em mais um chute e a porta atinge a barriga.

“Muitas vezes, as pessoas vão colecionando durante o ano frustrações e ressentimentos. Nessa época do ano, por ser uma época emocional, parece que os nervos das pessoas ficam mais à flor da pele, ficam mais sensíveis”, apontou Rossi.

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

CENIPA alerta passageiros para perigo no aeroporto de Rio Branco

Dos 2.180 metros de pistas apenas 1.586 estão em razoáveis condições de uso, fato que obrigou as empresas aéreas nacionais a diminuírem a quantidade de passageiros.

O assunto é grave. Desde o dia 22 de dezembro até 15 de março de 2011 o aeroporto de Rio Branco operará sob severas restrições.

De acordo com o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes), em função das péssimas condições do aeródromo de Rio Branco, o número de ¨arremetidas¨ nas tentativas de pousos dos Boeing é proporcionalmente maior que em Congonhas, em São Paulo.

De terça a quinta-feira, sábado e domingo quaisquer procedimentos de pousos e decolagens estão proibidos entre 5:30 e 11:00h.

Segunda e sexta a pista é interditada de 16:00 às 22:00h.

Nestes dois dias a liberação no período da manhã é para atender exclusivamente ao voo internacional da Star Peru.


Dos 2.180 metros de pistas apenas 1.586 estão em razoáveis condições de uso
Dos 2.180 metros de pistas apenas 1.586 estão em razoáveis condições de uso

O motivo são as vagarosas intervenções que estão sendo realizadas para recuperar o asfalto desgastado e perigoso, cuja manutenção deveria ter ocorrido durante o verão.

Dos 2.180 metros de pistas apenas 1.586 estão em razoáveis condições de uso, fato que obrigou as empresas aéreas nacionais a diminuírem a quantidade de passageiros embarcados e, conseqüentemente, a aumentarem o preço das passagens.

As restrições também implicaram na redução dos voos das empresas locais para os municípios.

Segundo um experiente comandante de uma empresa regional, com o fácil e freqüente descolamento de fragmentos de massa asfáltica do solo e as probabilidades destes serem sugados por uma das turbinas ou ocasionarem o estouramento de pneus, a não ocorrência de uma tragédia com dimensões imensuráveis é uma questão de sorte ou de tempo.

Vale lembrar que nos horários de voos da empresa peruana Star Peru o aeroporto é temporariamente enquadrado como de ¨catiguria¨ internacional.




Fonte:

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Aposta simples tem uma chance em 50 milhões de ganhar Mega da Virada

Sorteio de R$ 190 milhões ocorre em 31 de dezembro. Na poupança, bolada pode render R$ 1,21 milhão por mês.

O apostador que registrar uma aposta simples, com seis dezenas, para concorrer ao prêmio de R$ 190 milhões da Mega da Virada tem uma chance em 50.063.860 de faturar a bolada. A probabilidade, segundo a Caixa Econômica Federal, é a mesma da registrada para a Mega-Sena tradicional, apesar de se referir ao maior prêmio da história da loteria.

O sorteio da Mega da Virada ocorre na próxima sexta-feira, 31 de dezembro, em São Paulo. As apostas podem ser registradas em qualquer lotérica do país, até as 14h (horário de Brasília), do dia do sorteio. A aposta simples custa R$ 2.

Para quem quer investir um pouco mais na sorte, apostas com um maior número de dezenas, apesar de mais caras, aumentam as chances do apostador. Com uma aposta de 15 dezenas, que custa R$ 10.010, o sortudo passa a ter uma chance em 10.003 de ganhar o prêmio.

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Povo Katukina ganha carro da prefeitura de Cruzeiro do Sul

A chave do veículo que será usado no apoio a saúde indígena foi entregue pelo prefeito, Vagner Sales, ao líder Fernando Katukina. A caminhonete tipo Toyota Hilux foi comprada com os repasses mensais da saúde indígena.

Depois da construção do posto de saúde indígena que é considerado modelo para outros estados do Brasil, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul busca estruturar a unidade, e dar condições aos índios que tem suas terras localizadas às margens da BR-364. Na solenidade de entrega do veículo, esteve presente o prefeito Vagner Sales, a secretária de saúde, Léia Oliveira, José Armando chefe do pólo de saúde indígena da Funasa e alguns vereadores que apóiam a administração municipal.

Um dos líderes do povo, Orlando Katukina, que também trabalha na saúde indígena, diz que a aquisição do veículo será fundamental, tanto para o apoio da equipe de saúde em visitas domiciliares, como para a remoção de pacientes com problemas mais graves para o Hospital de Cruzeiro do Sul, distante cerca de 70 quilômetros da terra indígena.

O prefeito Vagner Sales, lembra que o posto de saúde inaugurado em abril desse ano, para servir a comunidade Katukina é considerado modelo para o país, quando se trata de saúde indígena, segundo avaliação de diversos profissionais da área com experiência em âmbito nacional. A unidade conta com consultórios médicos, gabinete odontológico, farmácia, sala de vacinação e toda uma estrutura com enfermeiros 24 horas por dia e médico toda semana.

“Estamos cumprindo com o nosso papel de administrar para todos de forma igual. Não adianta governar uma cidade apenas para a área urbana, temos que trabalhar em todas as áreas. Nas administrações passadas esses índios ficavam abandonados. O Governo Federal mandava os recursos e eles eram desperdiçados sem atingir a finalidade. Depois de dois anos que assumimos, já estamos vendo o resultado”, comenta o prefeito.

Com a construção da unidade de saúde, aquisição de equipamentos e do veículo, os investimentos na Terra Índigena Katukina já superam os R$ 500 mil. Os próximos investimentos na comunidade, segundo o prefeito, serão voltados para o cultivo de plantas com poder medicinais em uma área escolhida pelos índios nos fundos da unidade de saúde. A intenção é fomentar a cultura Katukina e criar uma farmácia com remédios naturais, a partir do conhecimento indígena sobre o poder de cura das plantas.

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País levaria 14 anos para fornecer proteses a idosos

O Brasil levaria 14 anos para conseguir fornecer todas as próteses dentárias necessárias para população idosa brasileira. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que 7 milhões de brasileiros com idade entre 65 e 74 anos precisam do tratamento. No entanto, a produção anual do equipamento, atualmente, não ultrapassa 500 mil.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que é preciso pensar em novas estratégias para atender a demanda da área.
- Precisamos repensar estratégias para atender a demanda em um prazo mais curto.

Os dados integram a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, levantamento feito com 38 mil pessoas residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal. O trabalho, o primeiro que permite fazer comparação histórica, mostra que a saúde bucal do brasileiro melhorou, mas há ainda o que ser feito.

Uma boa notícia é que o Brasil passa a integrar o grupo de países com baixa prevalência de cárie. O indicador, batizado de CPO (sigla para dentes cariados, perdidos e obturados), que em 2003 era de 2,8, caiu em 2010 para 2,1. Para ser considerado de baixa prevalência, o País precisa apresentar um indicador menor que 2,6.

Na América Latina, o Chile apresenta um indicador melhor que o Brasil: 1,9. No entanto, Argentina tem desempenho pior: 3,4. Europa tem um índice médio de 1,6. Países escandinavos, menos de 0,8, segundo o coordenador da pesquisa, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa. A comparação é feita sempre na faixa etária de 12 anos.

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Economia: Camex eleva imposto de brinquedos

Para atender reivindicação dos fabricantes brasileiros, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou a alíquota do Imposto de Importação de brinquedos para conter o aumento das importações do produto.


Publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União, a Resolução 92 da Camex elevou de 20% para 35% o Imposto de Importação de 14 tipos de brinquedos acabados. O aumento vai vigorar até 31 de dezembro de 2011.

Entre os brinquedos que terão a alíquota de imposto maior estão triciclos, patinetes, carros de pedais, outros brinquedos semelhantes com rodas, carrinhos para bonecos, trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, a medida atinge, principalmente, os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras do setor.

Atualmente, o Brasil importa brinquedos de várias faixas de preços. Os produtos importados, segundo os fabricantes, estão competindo com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor.

Fonte: Agência Brasil

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Cargo de diplomata terá cotas para negros

Sai nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União uma portaria assinada pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que determina cotas para o concurso de ingresso à carreira diplomática do Instituto Rio Branco, a partir do ano que vem.

Serão destinados 10% das vagas na primeira fase do concurso, que corresponde a parte objetiva (língua portuguesa, história do Brasil e política internacional segundo o Itamaraty, não haverá aumento no número de vagas.

A iniciativa surpreendeu o candidato Denilson Santos, que acredita ter mais possibilidades a partir de agora. “Aumenta a inserção dos afrodescendentes na carreira e aqueles que achavam que não tinham o preparo suficiente têm mais chances de passar pelo menos para a 2ª fase”, afirma. O concurso é um do mais concorridos do País. No ano passado foram 13.771 inscritos para 108 vagas.

Ação afirmativa - Em nota, o Ministério de Relações Exteriores afirmou que esta iniciativa integra o Programa de Ação Afirmativa, iniciado em 2002, que concede bolsas de estudo a candidatos afrodescendentes, com o objetivo de auxiliar na sua preparação para o exame de admissão à carreira diplomática.

São 66 bolsas no valor de R$ 25 mil para custear um cruso preparatório, comprar livros e outras despesas pessoais do candidato.

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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

INCRA assina novo convênio

O instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinou um convênio nesta segunda-feira,27, para prestação de assessoria social e ambiental. O INCRA visa melhorar as condições de vida dos produtores de 16 municípios do Acre.

Considerado um dos maiores contratos de assistência técnica já firmados, o INCRA, e as empresas CONSUPLAN e a cooperativa CIGA vão a partir do próximo ano prestar assessoria técnica social e ambiental na elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento - o PSDA.

A expectativa é que na primeira quinzena de janeiro os técnicos estejam em campo desenvolvendo as atividades, na prática o programa de assessoria técnica, vai fazer o acompanhamento social da família, na questão ambiental trata-se do manejo no entorno da propriedade, alimentação da família, e na parte produtiva com a capacitação, oficinas de elaboração de projetos pra aquisição de créditos como O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Serao mais de 100 empregos diretos com a contratação de técnicos, que serão treinados para cumprir 16 metas a serem desenvolvidas nos assentamentos” ressaltou o superintendente do INCRA José Thaumaturgo.

Fonte:INCRA

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Caixa oferece crédito para início do ano

Para começar o ano com os recursos necessários às despesas típicas dessa época, a Caixa Econômica Federal está oferecendo diversas linhas de empréstimos, que figuram sempre entre as melhores opções do mercado.

O principal objetivo dos produtos é permitir, ao consumidor, quitar as contas que pesam no bolso e podem comprometer o orçamento familiar, como matrícula e material escolar, cartão de crédito, cheques pré-datados, crediário, pagamento de IPTU, IPVA, DPVAT, multas vencidas e os carnês pós-Natal.

As linhas de crédito da CAIXA atendem aos mais variados públicos. Os atrativos são as taxas de juro, a partir de 0,85% ao mês, e o prazo para o pagamento, que pode ser de até 96 meses, em função da modalidade escolhida e da empresa onde trabalha, no caso do crédito consignado.

Para quem procura por conveniência, a CAIXA oferece o Crédito Direto CAIXA (CDC), modalidade de empréstimo com limites pré-aprovados, que pode ser obtido diretamente nos terminais de auto-atendimento ou pelo Internet Banking (www.caixa.gov.br). O crédito tem valor mínimo de R$ 300 e máximo de R$ 15 mil. O prazo para pagamento varia de acordo com o valor escolhido, com prestação mínima de R$ 20, debitada automaticamente na conta do cliente.

O Crédito Pessoal oferece condições de parcelamento de acordo com as necessidades e capacidade de pagamento do cliente. Para beneficiários do INSS, servidores públicos e empregados de empresas privadas, que firmem convênio de consignação, além das baixas taxas de juro (a partir de 0,85%), existe a vantagem do pagamento por desconto em folha.

Para clientes da Conta CAIXA Fácil, o banco dispõe do Crédito CAIXA Fácil Rotativo. O valor inicial é de R$ 200, podendo ser utilizado ou coberto a qualquer dia do mês, sendo os juros pagos apenas pelo valor e dias utilizados. A taxa de juro remuneratória é de 2% ao mês.

Outra opção fácil e rápida é o Cheque Especial PF, que oferece crédito direto na conta corrente. O limite pode ser usado de acordo com as necessidades do cliente. A taxa de juro é a melhor do mercado e é cobrado apenas sobre os dias úteis em que o cliente utilizar o limite.

Já o Crédito Aporte CAIXA, modalidade de empréstimo sem destinação específica, com garantia de bem imóvel urbano (terrenos, imóveis comerciais ou residenciais), tem prazo de até 120 meses. A taxa de juro promocional, de 1,39% ao mês + TR, está entre as menores do mercado.

Para obter qualquer produto da CAIXA, o cliente deve procurar um ponto de venda do banco e conhecer as melhores condições oferecidas para o seu perfil. Para mais informações, basta procurar uma agência da CAIXA ou ligar para o SAC CAIXA: 0800 726 0101.

Fonte: assessoria da Caixa

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CPI da Pedofilia tem 14 projetos apresentados

Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (março de 2008 a dezembro de 2010), a CPI da Pedofilia apresentou 14 projetos de lei para punir ou endurecer a punição pela exploração sexual de crianças ou adolescentes. O alvo dessa investigação parlamentar eram abusos praticados por pedófilos e divulgados impunemente pela internet. Do total de propostas, duas já se tornaram lei e outras quatro foram aprovadas pelo Senado e seguiram para a Câmara dos Deputados.

No primeiro ano de funcionamento, foi sancionada a Lei 11.829/08, oriunda do projeto de lei do Senado (PLS) 250/08, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.

Em 2009, houve outra mudança legislativa como resultado da CPI da Pedofilia: foi sancionada a Lei 12.015/09 (PLS 253/04), que trata dos crimes contra dignidade sexual. A norma incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos e estabeleceu pena de 8 a 15 anos de prisão para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.

Entre os projetos já aprovados no Senado e em análise na Câmara, está o PLS 126/08, que altera o Estatuto do Estrangeiro para estabelecer nova regra para a prisão preventiva em casos de extradição. Outros dois projetos (PLS 201 e 234, de 2009) modificam dispositivos do Código Penal para agravar a pena dos delitos de incitação e apologia do crime e rever a forma de prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. O PLS 234/09 foi apelidado de Lei Joana Maranhão, em referência à jovem nadadora que teve coragem de relatar caso de abuso sofrido na infância.

Por fim, o PLS 275/08 revisa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criminalizar quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição ou ao abandono.

Mais cinco propostas elaboradas pela CPI da Pedofilia aguardam votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Duas delas já contam, inclusive, com parecer pela aprovação. O PLS 100/10 modifica o ECA para estabelecer a infiltração de policiais na internet para investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. Já o PLS 117/09 altera não só o ECA, mas também o Código Penal, a Lei de Prisão Temporária e Lei de Crimes Hediondos para agravar a pena dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor quando cometidos contra criança.

Outro projeto dessa comissão de inquérito em tramitação avançada é o PLS 235/09, que proíbe a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual de criança ou adolescente. Essa matéria já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e aguarda votação pelo Plenário do Senado.

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Projetos facilitam acesso a medicamentos gratuitos

Duas propostas do Senado em tramitação na Câmara facilitam o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a remédios. A primeira (PL 3171/00) garante aos portadores de doenças crônico-degenerativas receber gratuitamente medicamentos de uso contínuo em farmácias comerciais sempre que não houver o produto na rede própria, contratada ou conveniada do SUS. A outra (PL 7445/10) cria uma metodologia clínica para nortear a decisão de médicos de prescrever ou não determinado medicamento e busca uniformizar as decisões judiciais em ações de requisição de remédios. Os dois projetos já foram aprovados quanto ao mérito, restando agora a análise da admissibilidade (adequação orçamentária e constitucionalidade).

Entre os parlamentares, a expectativa é que as propostas reduzam as ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS para obter remédios.

Segundo o deputado Dr. Nechar (PP-SP), relator do PL 3171 na Comissão de Seguridade Social e Família, as ações judiciais para garantir medicação beneficia apenas pacientes com maior poder aquisitivo, que conseguem "advogado, promotor e juiz para garantir a medicação que, muitas vezes, ainda está em pesquisa".

Na opinião do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator do PL 7445 na mesma comissão, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, aliados à mais agilidade na incorporação de novos medicamentos, auxiliarão os juízes a balizar suas decisões. Segundo ele, a falta de regulamentação sobre a questão leva o juiz a liberar todos os pedidos, o que nem sempre é benéfico para o paciente.

"No meu estado, já até mandaram prender o secretário da Saúde por falta de medicamentos", disse o deputado Manato (PDT-ES), que é o 3º vice-presidente da comissão. Segundo ele, com a garantia de acesso a medicamentos em farmácias comerciais com ressarcimento pelo SUS, o Poder Executivo, nas três esferas, terá de fazer um planejamento de estoque

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Brasil terá vacina contra a dengue em até quatro anos

O governo federal está testando no Espírito Santo uma vacina contra todos os tipos de vírus da dengue e que, em três a quatro anos, ela estará sendo usada para vacinar a população contra a doença, disse nesta segunda-feira (27) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.



“A vacina está sendo desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com um laboratório francês. E já estamos testando pela primeira a vacina em seres humanos. Os testes estão sendo feitos no estado do Espírito Santo e a nossa expectativa é de que, em três a quatro anos, tenhamos uma vacina segura no mercado para todos os vírus”, afirmou Temporão, em entrevista à Agência Brasil.

As informações do ministro da Saúde foram dadas após visita às obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital Federal de Ipanema, na zona sul do Rio. Na ocasião, o ministro admitiu que a dengue foi um dos principais problemas enfrentados em sua gestão e que, por ser uma doença endêmica, teve anos piores e outros em que a situação esteve mais sob controle.

“Durante todos estes anos foi um problema recorrente, porque é uma doença complexa e com relação direta com acesso à água, limpeza das cidades, informação, educação, padrão de urbanização. Então, enquanto a vacina não chega, a solução é prevenir e educar a população e conscientizá-la do problema”.

Fonte: Agência Brasil

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