quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Acre tem um déficit de 2005 vagas para presos

O Acre (AC), segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total, 986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005.

Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%).

De acordo com o relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária do Brasil é de 498.487 presos, somando os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam decisão definitiva.

Do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.

O relatório informa que há um déficit de 197.872 vagas, sendo necessários 396 estabelecimentos penais com capacidade para 500 presos, cada um, para acomodar todos os presos do Sistema. Os estudos do DMF concluem que a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005 a 2010.

A realidade do sistema carcerário no Brasil passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários, atividades realizadas pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano foram realizados mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária: são 31.926 presos provisórios (65%); 17.211 presos condenados (35%); 30.401 vagas e déficit de 18.736. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137).

No Acre, com recursos do Ministério da Justiça, o governo está construindo uma nova penitenciária localizada no município de Senador Guiomard, com área construída de mais de 38 mil metros quadrados. A previsão é que a primeira unidade seja entregue em setembro próximo.

A primeira fase está em conclusão e apenas ela terá capacidade para abrigar 112 presos na unidade de segurança média e 28 na segurança máxima. O presídio possui dois blocos de triagem. Na segurança média são 56 celas para dois presos cada. Quando totalmente concluída, a unidade abrigará 588 reeducandos sentenciados provenientes dos municípios do Vale do Acre.

Com informações do CNJ

Alex Lima - Contatos: noticiaefatos@gmail.com
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