quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Pleno do TJ apresenta metas para o ano de 2010

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, apresentou aos Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno um balanço das atividades em torno das Metas Prioritárias do Judiciário para o ano de 2010 no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre.

A apresentação dos resultados obtidos pelo Tribunal Acreano aconteceu na última sexta-feira (17), durante a sessão especial de encerramento das atividades da Corte no ano que ora se encerra.

De acordo com o Corregedor, que é o gestor das metas na esfera do TJAC, as unidades judiciárias acreanas cumpriram integralmente as Metas 4, 5, 6, 7, 8 e 9, sendo que as demais(1, 2, 3, 5 e 10) estão perto de serem atingidas.

No tocante à Meta 1, de julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, o TJAC alcançou o percentual de cumprimento de 89,95%. Dos 85.788 processos distribuídos neste ano, foram julgados 77.166 feitos.

No que diz respeito à Meta 2, de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006, e da competência do Tribunal do Júri os distribuídos até 31 de dezembro de 2007, o Judiciário Acreano alcançou o percentual de cumprimento de 80,82%. De 1.893 processos distribuídos, foram julgados 1.201 feitos.

Quanto à Meta 3, de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais, com base em 31 de dezembro de 2009, o TJAC apresenta a seguinte situação: cumprimento de sentenças e execuções não fiscais - redução de 24,14%; execuções fiscais pendentes - redução de 9,02%.

O Tribunal de Justiça Acreano também trabalhou no desenvolvimento das ações estratégicas definidas para o ano de 2010: priorização da Justiça Criminal, implantação de Juizado Especial da Fazenda Pública, criação de um plano de ação com cronograma para o cumprimento das Metas de 2009 que não foram totalmente alcançadas (Meta 2: 358 processos pendentes de julgamento e Meta 6: cumprida em maio de 2010).

Da mesma forma, foram desenvolvidas ações estratégicas no sentido de proceder à divulgação da relação das pessoas (físicas e jurídicas) que têm mais ações na Justiça, e a criação de um Centro de Capacitação de Servidores, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJ/AC


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