segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Gladson é o relator de projeto que deduz IR de doadores para vítimas de desastres naturais

Em decorrência das fortes chuvas que já mataram mais de 600 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro e toda região Sudeste, a Câmara dos Deputados voltou a analisar diversas propostas sobre a prevenção e apoio às vítimas de acidentes naturais.

Entre as propostas está o Projeto de Lei 1869/07, já aprovado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, cujo relator é o deputado federal acreano, Gladson Cameli (PP).

A matéria, que pretende autorizar o desconto no Imposto de Renda (IR) das doações feitas ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), é um dos destaques no site da Agência Câmara (http://migre.me/3FZ1s) juntamente com outras propostas como o Projeto de Lei 7343/10 , do Senado, que determina a inclusão de deslizamentos de encosta e quedas de barreiras entre os desastres naturais que permitem ao trabalhador vitimado sacar a cota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o relator no colegiado, deputado Gladson Cameli (PP-AC), o projeto, ao estimular doações ao Funcap, não só garante novas receitas para o fundo como também reduz a necessidade do uso de créditos extraordinários para enfrentar situações de emergência.

Gladson Cameli, mesmo em recesso parlamentar, tem lamentado a tragédia que assola várias cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e comemorou o fato da Câmara agilizar a análise das propostas que facilitam socorro às vítimas de acidentes naturais.

Na situação caótica em que se encontram milhares de famílias brasileiras, é necessário que propostas como estas sejam urgentemente votadas, haja vistas que os fenômenos naturais podem ocorrer a qualquer momento, em pequenas ou grandes dimensões, e sem escolher classes sociais. A Câmara, como representante legítima da população, deve agir com rapidez e eficácia no apoio às vítimas desta grande tragédia”, disse Cameli.

Assim que iniciar a nova legislatura, Cameli pretende reforçar o pedido de análise do Projeto de Lei 1869/07 pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A matéria é de autoria do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Veja os seguintes links:

Amazônia aprova dedução de doação para fundo de calamidade

http://migre.me/3FZaV

Câmara já analisa propostas que facilitam socorro a vítimas de desastres

(http://migre.me/3FZ1s)

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