quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Presidente Dilma veta 13º de Soldados da Borracha

Uma notícia que não interessa os aposentados como Soldados da Borracha no Acre. A presidente Dilma Rousseff - que assimiu o Governo Federal com um vergonho aumento abusivo do próprio salário - vetou na terça-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 173/10) que concedia a gratificação natalina - mais conhecida como 13º salário - às pessoas recrutadas, durante a 2ª Guerra Mundial, para trabalhar nos seringais da Amazônia, como parte do esforço de guerra.

O benefício seria acrescido à pensão vitalícia de dois salários mínimos garantida aos "soldados da borracha", ou aos seus dependentes, pela Lei 7.986/89.

O PLC 173/10, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi aprovado em Decisão Terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) no último dia 8 de dezembro.

Na justificação do veto à proposta, a presidente Dilma argumenta que, por não indicar a fonte de custeio, a ampliação do benefício contraria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com informações da Agência Senado

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