segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

R$ 2,5 bilhões para atrasados de aposentados

O governo reservou quase o dobro do anunciado para pagar os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que contribuíam acima do teto previdenciário e sofreram perdas com as mudanças na legislação previdenciária em 1998 e 2003. Até dezembro, falava-se em R$ 1,5 bilhão para arcar com as diferenças de 154 mil pessoas, mas o Orçamento 2011 tem R$ 2,5 bilhões para ressarcir esses segurados que foram prejudicados pelas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003.

Esse pessoal sofreu o impacto das emendas que alteraram o teto à época, mas os valores não foram repassados aos segurados, que terão direito a reajuste de até 39,35% este ano nas aposentadorias e pensões. Os atrasados referentes a cinco anos podem atingir R$ 50 mil em alguns casos. Ainda não se sabe se essa sobra de dinheiro vai beneficiar mais pessoas com a revisão do benefício ou elevar o valor dos atrasados. A média das indenizações, segundo o governo, é de R$ 10 mil por segurado.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a decisão que reconhece o direito à revisão e ao pagamento dos atrasados. O INSS, que é o maior “cliente” da Justiça, pretende evitar uma corrida aos tribunais. Carlos Gabas, então ministro da Previdência, anunciou que o governo vai efetuar o pagamento de forma administrativa, sem que os aposentados e pensionistas precisem apelar para o Judiciário.

A Previdência aguarda apenas a publicação do acórdão do Supremo para anunciar os termos do acordo administrativo, que pode seguir modelo adotado para pagar as diferenças do Índice de Reajuste do Salário Mínimo para os aposentados de 1994 a 1997, em 2004. Para pequenos valores, o pagamento foi feito em uma só vez. Para os maiores, o governo estipulou parcelas. Quem aceitou recebeu no contracheque. Aqueles que não concordavam com os termos foram à Justiça e ganharam, porque o INSS não recorreu.

Segundo o Supremo, a publicação do acórdão poderá sair em menos de um mês, logo após a reabertura das atividades, marcada para 1º de fevereiro. Até dezembro de 2010, cinco dos 10 ministros já haviam enviado as peças com os votos revisados. Agora, só faltam as cinco restantes. Esse é um procedimento burocrático usual para a publicação. Os ministros precisam analisar e aprovar o texto final antes de encaminhá-lo à publicação.

Para alguns, revisão pode ir a R$ 989

O Boletim Estatístico da Previdência do ano passado apontava que 236 mil pessoas recebiam aposentadorias ou pensões de R$ 2.701 do INSS. O benefício desse pessoal hoje é no valor de R$ 2.874,13, com o reajuste de 6,41%, em vigor desde 1º de janeiro.

Parte desse grupo terá direito a um aumento de R$ 989 para chegar a R$ 3.689,66, teto atual, quando o acordo do governo for anunciado, após a publicação do acórdão. Isso porque nem todos tiveram benefícios concedidos no período contemplado pelas emendas 20 e 41. Pelas contas do economista do Ipea Marcelo Caetano, pelo menos 47 mil pessoas podem ganhar a revisão.


Alex Lima - Contatos: noticiaefatos@gmail.com
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2 comentários:

  1. Trinta anos trabalhei,
    Dez salários mínimos pude ganhar,
    Com seis salários mínimos me aposentei,
    Treze anos depois com três pude ficar.

    Comecei como Agente de Estação,
    Na rede Ferroviária Federal,
    Que mudou de nome pra CBTU,
    E depois pra Flumitrens e Central.

    Atualmente Supervia,
    E pela flumitrens pude me aposentar,
    Como Agente de Estação,
    Dez salários Mínimos pude ganhar.

    Quinse anos se passaram,
    Defasado o meu salário ficou,
    Sem ter o meu direito adquirido,
    Diante da lei que me prejudicou.

    No governo do Fernando Henrique,
    Que só fez o aposentado prejudicar,
    Lula era a esperança nada fez,
    Que pudesse melhor nos ajudar.

    Não foi capaz de cumprir,
    Não soube de fato nem governar,
    Sendo contra os trabalhadores,
    Contra os aposentados pôde ficar.

    Com tantas contas do mês,
    Que a gente fica obrigado de pagar,
    Casa, energia, gás de rua,
    Compras, telefone, água nem pensar.

    Moro no condomínio Jardim Primavera,
    Sem transporte, sem ter como mudar,
    No morro onde a água quase não chega,
    Quatro dias a água se ver durar.

    Quase sempre a bica sem água,
    Com a caixa dágua vazia,
    E contas de águas pra se pagar,
    Se acomulam dia a dia.

    Mês a mês, anos sem solução,
    Ficamos sem água pra beber,
    Só me restou deixar de pagar,
    Deixando a conta vencer.

    Não sei como esse salário mínimo,
    Pode dar pra se viver,
    Seria preciso mais de três mil reais,
    Impossível isso acontecer.

    Com esse governo,
    Que mal sabe de fato governar,
    Se governa para si,
    E não pra quem nele pôde confiar.

    Se antes de chegar ao poder,
    Sentiu como é difícil de fato se pagar,
    Tanto imposto com esse mínimo,
    Nem mesmo depois da gente se aposentar.

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  2. NÃO ENTENDO ESTE TIPO DE REAJUSTES ATRASADOS
    TEM DIFERENÇAS QUEM SE APOSENTOU PELO INSS COM CALCULOS FEITO PELO INSS ? POIS EU SÓ VEJO DIZER QUEM TERA DIREITO
    AO REAJUSTES ATRASADOS QUEM SE APOSENTOU PELO TETO

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