sexta-feira, 25 de março de 2011

Governador e policiais militares fazem reunião histórica

Discutir melhorias e desafios para a categoria foi o tema do encontro

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"O que estiver ao meu alcance, que é do tamanho da minha responsabilidade, para fazer essa parceria dar certo, fortalecendo as categorias, eu farei", disse o governador Tião Viana durante o encontro (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Uma das características da gestão do governador Tião Viana é o diálogo baseado na transparência. Foi a partir desse direcionamento que ele convidou o comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e todos os comandantes de regionais, para uma conversa franca e um momento histórico, num bate-papo que antecede as negociações salariais da categoria.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites orçamentários de um Estado pequeno como o Acre trazem restrições a gastos com custeio da máquina estatal, e o Estado já está no limite. “O Tião assumiu no momento de maior dificuldade em aportar recursos para aumento na folha de pagamento durante este processo de condução da Frente Popular”, explicou o assessor político do governo, Francisco Nepomuceno, o Carioca.

O governador disse que a reunião foi um “encontro de diálogo direto e sincero sobre a necessidade de tratar de uma carreira fundamental para a prática da sociedade e discutir a vida do policial militar e do bombeiro. O que estiver ao meu alcance, que é do tamanho da minha responsabilidade, para fazer essa parceria dar certo, fortalecendo as categorias, eu farei. No fim dos quatro anos eu espero que vocês estejam orgulhosos deste governo, mas vocês não verão eu fugir nenhum milímetro da minha responsabilidade. Cada 1% de aumento na folha de pagamento significa quase R$ 15 milhões ao ano no orçamento do Estado”.

O comandante da Polícia Militar, coronel José dos Reis Anastásio, lembrou à tropa sobre as melhorias que o governador já autorizou na estrutura física da PM e sobre a disponibilidade em conhecer os problemas e buscar resolvê-los. Um exemplo é a reforma e construção de quartéis no interior, incluindo Marechal Thaumaturgo e Jordão. “A boa vontade do governador em atender nossos anseios é do tamanho da capacidade dele como gestor”, comentou.

Avanços na folha de pagamento

Durante a reunião, o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, apresentou alguns números que mostram o esforço do governo do Estado em valorizar a categoria militar. Em janeiro de 1999, um coronel da PM ganhava R$ 3.336, e um soldado recebia um salário de R$ 650. Em dezembro do ano passado, 12 anos após a Frente Popular assumir a gestão estadual, um coronel recebia R$ 10.415 e um soldado em fase inicial de carreira, R$ 2.063. Significa um crescimento de 212% no salário da patente mais alta e de 277% nos rendimentos de um soldado. Todos os níveis hierárquicos da carreira militar foram contemplados com reajustes que representam um ganho real de 42 a 44% nos salários.

A crise global de 2008 ainda apresenta reflexos na economia do Brasil e do Acre, que foi prejudicado na diminuição das verbas federais que recebe. Em 2009 e 2010, houve uma perda de recursos de R$ 425 milhões por conta da crise. “É quase meio bilhão de reais, um montante muito significativo para um Estado pequeno como o Acre”, observou o secretário de Fazenda.

Preocupação com os inativos

Em 1999, foram gastos R$ 40 milhões com o pagamento de pessoas que ocupavam postos ativos na PM e no Corpo de Bombeiros. No ano passado o mesmo gasto havia saltado para R$ 128 milhões, um crescimento que vai muito além da reposição inflacionária do período.

Uma das preocupações do governador Tião Viana diz respeito à folha de pagamento dos inativos, que vem crescendo mais do que os gastos com ativos. Em 2007 foram R$ 14 milhões e em 2010, R$ 55 milhões. “O recurso arrecadado entre o governo do Estado e a categoria para o fundo de pensão não cobre o gasto com a folha de pagamento. Em 2011 há um déficit previsto de R$ 38 milhões, que terá de sair da conta do Tesouro estadual. O governo vai ter que cobrir esse gasto”, explicou Cordeiro.

As melhorias que Tião quer fazer pela categoria

Entre as melhorias que Tião Viana e sua equipe de governo estão estudando está uma escola para filhos de militares. “É a preocupação em garantir um futuro melhor para os filhos de quem ajuda a garantir a segurança do nosso Estado, através de uma proposta pedagógica consistente e de qualidade. Eu tenho observado que essa é uma experiência positiva em outros Estados e estamos vendo com bastante carinho essa possibilidade”, garantiu o governador.

E já estamos vendo a contratação para este ano de 120 policiais para iniciar a reposição de perdas do efetivo.

Outra melhoria que está em estudo é a oferta de um melhor atendimento odontológico através da Policlínica, com inclusão também de tratamentos ortodônticos que contemplem a família do militar. “E já estamos vendo a contratação para este ano de 120 policiais para iniciar a reposição de perdas do efetivo. Também vamos contemplar o Corpo de Bombeiros”, disse Tião Viana.

A honra é muito maior do que o dinheiro. E nós temos sido muito honrados com as iniciativas como as nossas promoções, que têm acontecido sempre no tempo certo e são um estímulo para todos. Outro estímulo é a oferta da Policlínica. Acho que nós somos a única categoria do Estado que conta com um atendimento de saúde exclusivo como o da Policlínica. Queremos continuar a ter esse tratamento, pois a honra é um sentimento essencial.

Major Atahualpa Ribeiro, do Gabinete Militar

Um fato interessante e que foi bem aceito foi a valorização da nossa hierarquia, contribuindo para dar credibilidade ao comando e ao governo. O tratamento institucional será entre Estado e comando, isso nos dá credibilidade, confiabilidade. Essa fidelidade não quebra a cadeia hierárquica. A gente entende que o Estado tem as suas obrigações e que há uma demanda maior, uma preocupação relacionada com a previdência, que preocupa todos na instituição. Acreditamos que numa negociação na qual haja compreensão dos dois lados os assuntos serão resolvidos da melhor maneira possível.

Tenente-coronel Roney Cunha da Conceição, do Corpo de Bombeiros

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