quinta-feira, 31 de março de 2011

PMN pede perda de mandato do senador Aníbal Diniz

O PMN pediu nesta quinta-feira à Mesa Diretora do Senado a perda de mandato do senador Aníbal Diniz (PT-AC), suplente do governador do Acre, Tião Viana (PT). O partido afirma que Diniz não se desincompatibilizou do cargo público que ocupava em 2006, quando disputou as eleições como primeiro-suplente de Viana, além de ter supostamente fraudado documentos públicos.

Como Viana se elegeu governador no ano passado, Diniz assumiu sua cadeira no Senado. O PMN afirma que Aníbal apresentou à Justiça Eleitoral um ato fraudado do "Diário Oficial" do Acre com a sua desincompatibilização --por isso conseguiu sair como suplente.

"O ato de exoneração de Aníbal Diniz do cargo de secretário de Estado de Comunicação foi apenas uma simulação, eis que aquele continuou prestando serviços ao Estado do Acre no período no qual deveria estar desincompatibilizado", afirma o partido na representação.

O PMN quer a vaga de Diniz porque o segundo suplente de Viana, Carlos Augusto Coêlho de Farias, integra os quadros do partido.

Assinado pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC), a representação afirma ainda que Diniz apresentou ato de exoneração da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades e Habitação, mas nunca foi nomeado oficialmente para o cargo.

A nomeação, segundo o PMN, teria sido feita por um "ato secreto". Depois, o senador teria mostrado outro ato de exoneração para sair do cargo --que, segundo o partido, também foi fraudado.

"Vê-se que a aparente desincompatibilização consistiu em atos simulados, representados por dois decretos de exoneração de cargo público, quando esteve exercendo, de forma ininterrupta, no curso do processo eleitoral de 2006, atividade no Poder Público", diz a representação.

O partido também ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com mandado de segurança e encaminhou pedido de investigação à PGR (Procuradoria Geral da República) contra Diniz.

OUTRO LADO

Diniz disse que todas as acusações do PMN são improcedentes. Segundo o senador, houve um atraso na publicação da sua desincompatibilização pelo Diário Oficial do Acre --mas o ato foi oficialmente consolidado.

"Na época a Secretaria de Administração do Acre explicou tudo isso. A Justiça Eleitoral não viu nenhum cabimento nessa alegação. Nada disso é novidade, eles tentam isso desde 2006. Mas tudo foi resolvido desde a sua origem", afirmou Diniz.

O senador disse que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre desconsiderou todos os argumentos do PMN na época. Sobre o "fogo amigo", já que Farias era de sua chapa, Diniz afirmou que houve uma ruptura no grupo político depois que Petecão se elegeu deputado federal em 2006.

"Ele rompeu conosco, disputou a prefeitura contra mais. Era um amigo, mas não é mais", disse.

Ao negar todas as acusações, Diniz disse que se o PMN conseguir alguma vitória, o beneficiado seria o segundo colocado para o Senado na época --já que toda a chapa seria impugnada.

Folha.com

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