terça-feira, 31 de maio de 2011

Sibá aponta para necessidade de mudanças no arcabouço legal em Ciência e Tecnologia

Palestra foi em BH

Em encontro nacional o deputado defendeu alterações na legislação em prol do desenvolvimento da pesquisa e inovação. O evento aconteceu na cidade de Belo Horizonte nesta segunda-feira (30) o primeiro Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência Tecnologia e Informática (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) do ano de 2011. A capital mineira recebeu nos dias 30 e 31 todos os presidentes das FAP’s do Brasil e os Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia.

O encontro faz parte das comemorações pelos 25 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG, motivo pelo qual a solenidade de abertura ocorreu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e foi presidida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia. O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em função de contratempos em sua agenda, não pode comparecer.

Na programação do primeiro dia do Fórum houve além da sessão de abertura, a solenidade de comemoração dos 25 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o debate sobre o novo arcabouço legal da ciência e tecnologia do país, que contou com a presença dos presidentes das Fap’s, dos secretários estaduais de CT&I e do deputado Sibá Machado, que compareceu ao encontro na condição de palestrante/ representante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. No segundo dia do encontro o destaque será a apresentação do documento consolidando as contribuições dos Secretários de Estado de C&T e dos Presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa para o aperfeiçoamento do Arcabouço Legal em CT&I.

A questão do arcabouço legal foi definida como foco prioritário e único para a pauta dos dois Conselhos, por tratar-se hoje de um dos maiores entraves para que a CT&I no Brasil possa ganhar agilidade, qualidade e competitividade. A quantidade de normas que hoje rege as atividades científicas e de inovação desestimulam e impedem que o país possa avançar na velocidade necessária e requerida pela competitividade mundial.

Para Sibá Machado, que fez a abertura e o encerramento do primeiro dia do encontro, imprescindível se faz algumas alterações no arcabouço legal da temática, para que a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica no Brasil ocupe definitivamente o lugar de destaque na pauta central da agenda brasileira. Propôs, e para isso colocou-se à disposição do Conselho, dar encaminhamentos via Comissão de Ciência e Tecnologia para a efetivação das mudanças mais importantes, como por exemplo a simplificação das leis e a separação da legislação de Ciência Tecnologia e Informática das normas gerais da administração pública.

O presidente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), César Dotto, também esteve presente no encontro, que finalizou os trabalhos na manhã desta terça-feira. “O grupo ficou muito satisfeito com os encaminhamentos dado pelo deputado Sibá”. No segundo dia definiu-se que cada Fundação estadual terá quinze dias para apresentar sua sugestão para a elaboração da proposta de uma nova lei que irá reger a C Te I no Brasil, e após será encaminhada ao deputado para que sejam feitos os ajustes finais. Dotto ressaltou ainda a importância para o Acre de programas como o de Desenvolvimento Científico Regional (DCR), que estimula a fixação de doutores com experiência em C T e I em instituições de pesquisa, e que definiu para o Acre, aumento de numero de bolsas bem como os seus valores.

Alex Lima - Contatos: noticiaefatos@gmail.com
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