quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Dilma recebe reivindicações de estudantes, mas evita se posicionar

Representantes de entidades estudantis entregaram nesta quarta-feira (31/8) uma pauta de reivindicações para a presidenta Dilma Rousseff com cerca de 40 itens ligados à melhoria do sistema educacional brasileiro. Entre os pedidos, estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e de 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.

Há também itens como o fim do superávit primário, a erradicação do analfabetismo até 2016, a criação da Comissão da Verdade, a garantia de um computador por aluno no ensino médio e de meia-entrada para os estudantes, nos jogos da Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Lliescu, relatou que a presidenta recebeu as reivindicações e disse que o governo está aberto ao diálogo, porém, não se comprometeu inicialmente com a concessão de nenhum item. “Hoje, foi o dia em que apresentamos a pauta ao governo federal e a presidenta não se posicionou com firmeza na defesa ou negação de nenhum dos itens, mas temos a expectativa de que essa pauta seja bem recebida pelo governo”, disse o presidente da UNE.

Sobre a aplicação de 50% do fundo do pré-sal em educação, o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, disse ter ouvido da presidenta Dilma que ela está aberta ao diálogo sobre a proposta.

Os estudantes foram recebidos por Dilma após a marcha que fizeram hoje, na região central de Brasília, encerrando o movimento de mobilização nacional chamado por eles de Agosto Verde e Amarelo. Também participaram do encontro com a presidenta, no Palácio do Planlato, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Correio Braziliense

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Representante da Zara não comparece em audiência da Alesp para falar sobre denúncia de trabalho escravo

O representante das lojas de confecção Zara (marca pertencente à empresa espanhola Inditex) Enrique Huerta Gonzales não compareceu hoje (31) a uma reunião da comissão instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga denúncias de exploração de trabalho escravo por empresas instaladas no estado , entre elas, a Zara.

Gonzales foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de que a Zara usa mão de obra escrava na confecção de seus produtos. No dia 26 de julho, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções na zona norte de São Paulo. As confecções, que produziam peças da marca Zara, receberam 52 autos de infração. Entre as irregularidades, foram constatadas jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e precária situação de higiene.

As investigações começaram no fim de junho quando os fiscais encontraram 52 trabalhadores, também em condições degradantes, em uma confecção da mesma empresa no município de Americana, no interior de São Paulo. A partir daí, os fiscais passaram a investigar toda a cadeia produtiva da marca Zara.
Por meio de comunicado, o grupo Inditex informou que Gonzales não pôde comparecer hoje à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp, mas que “coloca-se à disposição da Assembleia Legislativa para colaborar em uma data próxima”. A nova data ainda não foi definida.

Apesar da ausência da ausência do representantes da Zara, a comissão continuou seus trabalhos na tarde de hoje (31), ouvindo um dos jornalistas que fez as denúncias sobre o uso de mão de obra escrava pela empresa.

Agência Brasil

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Bolsa Família deve atender mais 800 mil famílias no próximo ano

O Programa Bolsa Família deverá receber R$ 19,6 bilhões em 2012, sendo que R$ 18,7 bilhões serão transferidos diretamente às famílias. A previsão do governo, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012, é que no ano que vem o número de famílias beneficiadas seja ampliado de 12,8 milhões registradas no fim de 2010 para 13,6 milhões, 800 mil famílias a mais.

No Orçamento de 2011, o valor destinado ao Bolsa Família foi R$ 13,4 bilhões, para atendimento a 12,8 milhões famílias. O Plano Brasil sem Miséria terá um total de R$ 25,7 bilhões em 2012, com um aumento de R$ 8,9 bilhões em relação ao ano passado.

A área de assistência social deverá receber R$ 54,1 bilhões no ano que vem, entre despesas obrigatórias e discricionárias. Desse total, R$ 31,9 bilhões deverão ser gastos com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza a oferta do setor em todo o país.

Dos R$ 66,5 bilhões que serão destinados para a área da educação, R$ 20,2 bilhões serão para despesas com pessoal. Outros R$ 9,5 bilhões serão destinados ao ensino superior, com a distribuição de 40 mil novas bolsas de estudos até 2014. Na área de educação básica, serão aplicados R$ 6,7 bilhões e para o ensino profissional há uma previsão de R$ 4,8 bilhões.

As ações nas áreas da cultura e do esporte deverão receber em 2012 um total de R$ 1,6 bilhão cada. Para a Copa do mundo de 2014, serão alocados R$ 230 milhões no próximo ano para o desenvolvimento de ações de promoção e comunicação do evento, atividades de monitoramento das ações, além de um programa de voluntariado e o pagamento de consultorias.

Para a saúde, o montante total de recursos previstos em 2012 é de R$ 79,5 bilhões. O montante inclui setores como a assistência hospitalar e ambulatorial, a atenção básica, a área de vigilância epidemiológica e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular,

As ações na área do trabalho vão receber R$ 42,3 bilhões, sendo que R$ 39,6 bilhões serão direcionados para a área de proteção e benefícios ao trabalhador.

O Ploa, que foi que foi enviado nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional, deve ser elaborado todos os anos e traz a previsão de receitas e despesas do governo federal.

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Bolsa Família deve atender mais 800 mil famílias no próximo ano

O Programa Bolsa Família deverá receber R$ 19,6 bilhões em 2012, sendo que R$ 18,7 bilhões serão transferidos diretamente às famílias. A previsão do governo, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012, é que no ano que vem o número de famílias beneficiadas seja ampliado de 12,8 milhões registradas no fim de 2010 para 13,6 milhões, 800 mil famílias a mais.

No Orçamento de 2011, o valor destinado ao Bolsa Família foi R$ 13,4 bilhões, para atendimento a 12,8 milhões famílias. O Plano Brasil sem Miséria terá um total de R$ 25,7 bilhões em 2012, com um aumento de R$ 8,9 bilhões em relação ao ano passado.

A área de assistência social deverá receber R$ 54,1 bilhões no ano que vem, entre despesas obrigatórias e discricionárias. Desse total, R$ 31,9 bilhões deverão ser gastos com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza a oferta do setor em todo o país.

Dos R$ 66,5 bilhões que serão destinados para a área da educação, R$ 20,2 bilhões serão para despesas com pessoal. Outros R$ 9,5 bilhões serão destinados ao ensino superior, com a distribuição de 40 mil novas bolsas de estudos até 2014. Na área de educação básica, serão aplicados R$ 6,7 bilhões e para o ensino profissional há uma previsão de R$ 4,8 bilhões.

As ações nas áreas da cultura e do esporte deverão receber em 2012 um total de R$ 1,6 bilhão cada. Para a Copa do mundo de 2014, serão alocados R$ 230 milhões no próximo ano para o desenvolvimento de ações de promoção e comunicação do evento, atividades de monitoramento das ações, além de um programa de voluntariado e o pagamento de consultorias.

Para a saúde, o montante total de recursos previstos em 2012 é de R$ 79,5 bilhões. O montante inclui setores como a assistência hospitalar e ambulatorial, a atenção básica, a área de vigilância epidemiológica e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular,

As ações na área do trabalho vão receber R$ 42,3 bilhões, sendo que R$ 39,6 bilhões serão direcionados para a área de proteção e benefícios ao trabalhador.

O Ploa, que foi que foi enviado nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional, deve ser elaborado todos os anos e traz a previsão de receitas e despesas do governo federal.

Correio Braziliense

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IBGE registra aumento de 1,6 milhão na população residente nos municípios brasileiros desde 2010

O número das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros aumentou em 1,6 milhão desde o final de 2010. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dizem respeito às estatísticas computadas até 1º de julho.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 192.376.496 pessoas residindo nos municípios, o que significam 1.629.697 de pessoas a mais que em 2010. São Paulo, a cidade mais populosa, está com 11,4 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro, com 6,4 milhões, Salvador (2,7 milhões), Brasília (2,6 milhões) e Fortaleza (2,5 milhões).

Agora em quarto lugar na lista das cidades brasileiras mais populosas, a capital federal ocupava, há 11 anos, o sexto lugar, colocação em que se encontra hoje a cidade de Belo Horizonte. Em 2000, era a capital mineira que estava em quarto lugar em número de habitantes.

Os 13 municípios mais populosos somam 40,5 milhões de habitantes – 21% do total de habitantes do país. Da lista dos mais populosos, faz parte uma cidade que não é capital de estado: Guarullhos, em São Paulo, com 1.233.436 habitantes. Os 15 municípios mais populosos que não são capitais somam 11,4 milhões de habitantes (5,9% do total nacional). Além de Guarulhos, destacam-se nessa lista Campinas (SP), com 1,1 milhão; São Gonçalo (RJ), com 1 milhão; Duque de Caxias (RJ), com 861,2 mil; Nova Iguaçu (RJ), com 799 mil; e São Bernardo do Campo (SP), com 770,3 mil.

As estimativas populacionais do IBGE são fundamentais para o cálculo dos indicadores econômicos, sociais e demográficos nos períodos entre um censo e outro. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, utiliza as estimativas como um dos parâmetros para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Agência Brasil

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Ministra do Meio Ambiente apoia novo relatório do Código Florestal

Izabella Teixeira disse que nova lei deve ser 'à prova de erros'.

Parecer do Senado deve ser votado em duas semanas, afirma relator.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (31), durante evento em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que a avaliação inicial do relatório do senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é positiva.

Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. "Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo", disse.

A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. "O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto".

Izabella iria conversar com o relator. Para ela, o consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, também deveria ser assunto recorrente nas discussões e o debate pode trazer tranquilidade para implementar da lei.

Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. "O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições", finalizou Izabella.

Parecer

Nesta terça-feira (30), o relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa. O parecer deve ser votado em duas semanas.

De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças feitas da proposta apresentada na Câmara dos Deputados (elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B) foi o reforço da parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas "exclusivamente" agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.

O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. "Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer", disse o senador.

Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que estados e o Distrito Federal ficaram incumbidos de detalhar, "por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais", as normas que serão seguidas.

Código Florestal

O Código Florestal é a lei que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.
O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

G1

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Governo anuncia que só autorizará concursos para áreas essenciais em 2012

Em 2012, o governo só vai autorizar novos concursos públicos para áreas consideradas essenciais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou ainda que o reajuste dos salários do funcionalismo será limitado a algumas categorias que o governo considera que houve perda do poder aquisitivo. As limitações estão previstas na proposta de Orçamento para o ano que vem, enviada nesta quarta (31/8) pelo governo ao Congresso.

O Orçamento de 2012 prevê R$ 1,6 bilhão para criação e provimento de cargos no setor público. Desse total, R$ 1,23 bilhão serão destinados ao Poder Executivo; R$ 305 milhões para o Poder Judiciário; R$ 61 milhões para o Ministério Público da União; e R$ 58 milhões para o Poder Legislativo (Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União).

De acordo com a ministra, a contratação de servidores ocorrerá apenas em áreas essenciais, como no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que precisa de pessoal para implementar o Plano Brasil Maior, a nova política industrial do governo. “Pretendemos reequipar o MDIC para fazer o acompanhamento das denúncias de práticas nocivas ao comércio”, explicou a ministra.

Para Belchior, o fato de o governo ter restringido a promoção de concursos este ano fez o Brasil se antecipar a outros países que, agora, estão sendo obrigados a cortar gastos por causa do agravamento da crise econômica internacional. “Nós estamos em melhores condições de evitar os efeitos do repique da crise externa.”

Em relação às negociações salariais, a ministra disse que o aperto nos reajustes continuará no próximo ano. “O valor [dos reajustes] já está incorporado na proposta de Orçamento, mas em áreas localizadas. A maior parte dos aumentos representa correções de erros em legislações anteriores”.

Entre as categorias que receberão aumentos, a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, informou que está a dos professores universitários. O reajuste de até 28% para o Judiciário, no entanto, está excluído da proposta. Segundo Célia Corrêa, representantes do Executivo ainda negociarão com o Poder Judiciário os reajustes salariais.

Segundo a proposta de Orçamento, a proporção dos gastos com o funcionalismo público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) cairá de 4,7% em 2011 para 4,13% em 2012. Em valores absolutos, no entanto, essas despesas subirão de R$ 182,8 bilhões para R$ 187,6 bilhões. De acordo com a ministra Miriam Belchior, o crescimento econômico do país permitirá a redução dessa relação.

Correio Braziliense

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Melhora o estado de saúde de Heloísa Helena

Ex-senadora chegou ao hospital apresentando mal-estar, tonturas e desmaios

A vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) continua internada no Hospital Geral do Estado, onde deu entrada na noite da terça-feira (30) dores no peito, tontura e pressão alta. No início da tarde desta quarta-feira (31), ela foi transferida da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para a UDT (Unidade de Dor Torácica). A paciente foi submetida a exames de sangue, eletrocardiograma e tomografia computadorizada.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, a equipe médica do HGE transferiu a paciente para a UDT, responsável pelo atendimento de pacientes com problemas do coração, "por acreditar ser importante para a saúde da vereadora ficar em observação médica". Durante a tarde de hoje, novos exames seriam realizados na paciente.

Funcionários do HGE contaram que, quando chegou ao hospital, Heloísa ficou em uma área chamada de vermelha, mas foi transferida para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) devido ao assédio de pacientes, visitantes e servidores do hospital. Mas a transferência da vereadora causou divergências entre o movimento sindical e a direção da unidade, pois, segundo funcionários, havia pacientes aguardando há mais tempo transferência da área vermelha para a UTI do hospital.

A diretora de comunicação do Sindprev (Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social), Olga Chagas, informou que o movimento sindical entende que ela não deveria ter sido transferida para a UTI.

- O estado de saúde dela era estável, não precisava ser levada para a UTI, ocupando um leito que poderia ser utilizado por um paciente em estado mais grave.
Segundo a sindicalista, o leito em que Heloísa estava tinha balão de oxigênio, bomba de fusão, desfibrilador, monitor cardíaco, tubo respirador e sonda.
- Hoje pela manhã conversei com Heloísa e ela estava bem, conversando, estável. Uma paciente nessa situação não apresenta quadro clínico para internamento na UTI. [...] Ela foi provavelmente privilegiada por conta de sua representação política.

R7

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Cabral propõe que União abra mão de receitas para compensar veto do pré-sal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendeu nesta quarta-feira (31/8) que a União aumente o valor que é repassado atualmente, por decreto, a estados e municípios não produtores de petróleo referente à arrecadação de tributos que incidem na exploração de petróleo da camada do pré-sal. O governador fluminense disse que qualquer alteração nos contratos dos campos do pré-sal já licitados causará “graves consequências” aos estados produtores.

Na audiência pública das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado, convocada para discutir o assunto, Cabral apresentou sugestões para aumentar o repasse aos estados não produtores como forma de evitar a derrubada do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alguns pontos da lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

No fim do ano passado, Lula sancionou a lei com veto ao artigo que determina a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros. Se a norma estivesse em vigor, a arrecadação dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, cairia de forma substancial.

Cabral argumentou que a exploração de petróleo e gás proporciona ganhos à União com a arrecadação de tributos, que são repassados a estados produtores e não produtores. Ele sugeriu que, em vez de alterar a distribuição dos royalties, a União abra mão de parte dessa arrecadação para aumentar o percentual que é repassado a estados e municípios não produtores.

“Dado o novo patamar de arrecadação, os recursos oriundos da exploração da camada do pré-sal devem servir para reduzir as desigualdades regionais e a parte maior deve ser destinada a estados não produtores”, disse Cabral.

Responsável por abordar as questões técnicas do veto, o governador fluminense propôs ainda a criação de um fundo para o repasse imediato de mais recursos oriundos do pré-sal aos estados não produtores enquanto a exploração não atinja o patamar de produção plena.

Correio Braziliense

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Santa Catarina tem nove cidades em emergência por causa da chuva

Duas cidades já decretaram estado de calamidade pública por causa dos temporais

Santa Catarina tem nove cidades em situação de emergência e duas em calamidade pública por causa da chuva que atingem a região desde segunda-feira. Estão em calamidade pública as cidade de Anchieta e Formosa do Sul.Os municípios em emergência são: Brunópolis, Campos Novos, Erval Velho, Irati, Jaguaruna, Ponte Serrada, São Domingos, Tigrinho e Urubici.

Houve registro de queda de granizo e vendaval na maioria das 56 cidades atingidas. Em Itajaí houve deslizamentos. Segundo boletim da Defesa Civil, mais de 233 mil pessoas foram afetadas pelos temporais em todo o Estado. Uma pessoa ficou ferida em Lages e mais de 3 mil foram obrigadas a sair de casa - sendo 3.108 desalojados e 634 moradores ficaram desabrigados. Até o momento, 5 mil casas foram danificadas pelos vendavais e enxurradas.

Estadão

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