sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Jamyl Asfury entra no debate sobre inconstitucionalidade na elevação de nível dos professores

O deputado Jamyl Asfury (DEM) levou para a Assembleia Legislativa uma questão que pode afetar o sistema educacional de todo o Estado. De acordo com o democrata, há uma discussão em nível federal sobre a legalidade na mudança de cargo dos professores de nível médio para professores de nível superior, problema esse que, segundo ele, surgiu nos últimos anos.

O deputado explicou que estimulados pelo governo professores em todo o Brasil que possuíam até o nível médio foram inseridos nas universidades para alcançarem o nível superior, conseguindo assim uma mudança de carreira que não era prevista inicialmente na Constituição. “O Judiciário entende que a mudança de cargo não é legítima pois, mesmo tendo alcançado o nível superior esses professores foram contratados através de concursos para professores de nível médio”.

Jamyl disse que na tentativa de resolver essas questões alguns estados deixaram de dividir os concursos entre professores de nível médio e superior criando uma categoria única. Ele adiantou que acionará a bancada federal para tomar as devidas providências em relação ao caso.

“A discussão jurídica é se essa medida pode ser utilizada para os professores anteriores a essa legislação, a situação é grave e pode afetar todo o sistema educacional. Estive reunido com os professores hoje para debater essa problemática eu vou aguardar a decisão do presidente do Sinteac. Vou conversar com meus amigos parlamentares e se preciso acionarei a nossa bancada federal e também todas as Assembleias Legislativas para que juntos possamos encontrar a devida solução para o problema”.

Mircléia Matos

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