quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Deputados ameaçam cassar concessões para baixar tarifas

Para deputados, fim das concessões de energia é oportunidade para baixar preços a partir de 2015

Parlamentares reclamam da ausência do Ministério de Minas e Energia em debate sobre renovação das concessões.

Deputados presentes no seminário "Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento" destacaram que o fim das atuais concessões de usinas de energia elétrica, a partir de 2015, representa uma oportunidade de discutir a redução de tarifas.

O evento foi promovido nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia e com o apoio do grupo Canal Energia.

Entidades divergem quanto à prorrogação de concessões de usinas de energia

“O momento de renovação das concessões deve ser o momento de discutir a redução das tarifas para o consumidor”, destacou o presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele ressaltou que diversos projetos de lei de parlamentares tratam da renovação das concessões, mas, para ele, é necessário um projeto mais abrangente.

O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), lembrou que a data de vencimento das primeiras concessões se aproxima e destacou a urgência do debate. O 2º vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), considera essa discussão uma das mais importantes a serem realizadas pela Câmara, pelo impacto direto na vida dos brasileiros.

Em 2015, 67 contratos de concessão vão chegar ao fim, o que representa 18% do parque energético brasileiro. Pela atual lei, o governo deverá fazer novos leilões. A renovação das concessões depende de mudança na legislação.

Ausência
Arnaldo Jardim disse que ficou surpreso com a ausência do Ministério de Minas e Energia no seminário. "Isso é uma falta de atenção do ministério a um tema importante”, disse. O deputado teme que o assunto seja objeto de uma medida provisória, sem espaço para um debate mais aprofundado.

O ministério informou que, devido à importância do tema, apenas o secretário-executivo poderia falar sobre o assunto, mas ele está fora de Brasília.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), vice-presidente da área de energia elétrica da frente parlamentar, lembrou que a energia elétrica é considerada um produto essencial para a população brasileira. “Daí a necessidade de modicidade tarifária”, disse. Segundo ele, diversos projetos de lei em tramitação visam manter encargos para o setor, o que dificulta a busca pela modicidade tarifária. O deputado destaca que estudo recente mostrou que a tarifa industrial de energia brasileira é a quarta mais cara entre 200 países. Já a tarifa residencial seria a 14ª mais cara. Conforme o deputado, diversos encargos poderiam ser reduzidos, à parte da reforma tributária.

Em relação à qualidade dos serviços, Imabassay disse que 56% dos recursos arrecadados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são contigenciados pelo governo, o que prejudica a ação fiscalizatória da agência nas empresas de energia.

Encargos
O presidente da Comissão de Minas Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que propôs o debate, destacou a necessidade de o Brasil investir em infraestrutura, mas destacou os altos custos para o investimento em energia elétrica no Brasil.

Segundo ele, os encargos setoriais representam 48,6% da tarifa industrial da energia brasileira. “Mesmo sem imposto, a tarifa industrial de energia elétrica não é competitiva”, afirmou. Para Faria, os custos de geração e distribuição, entre outros, devem ser diminuídos. Ele teme que o Brasil seja invadido por produtos energéticos estrangeiros no futuro.

Agência Câmara

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