quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Marina Silva entrega a Sarney abaixo-assinado que pede mudanças no Código Florestal

Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça-feira (29) pela ex-senadora Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram “graves erros” do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
A previsão era de que o texto do Código Florestal fosse votado nesta quarta (30), mas pode haver adiamento devido a questionamentos regimentais apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
- Esperamos, obviamente, que os 81 senadores possam se alinhar com os 80% dos brasileiros que não querem o retrocesso, querem o avanço – afirmou Marina, também ex-ministra do Meio Ambiente, em referência a resultados de pesquisa do instituto Datafolha.
O documento, que também foi protocolado no Palácio do Planalto, é uma iniciativa de organizações que compõem o Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, entre as quais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O vice-presidente da CNBB, Dom José Belisário, participou da entrega do abaixo-assinado a Sarney.
No ato de entrega, Marina Silva representou um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que já havia se encontrado com Sarney para defender mudanças no texto. Entre as principais críticas dos ambientalistas estão a “anistia para os desmatadores” e a diminuição da proteção das áreas de preservação permanente.
Apesar de ressaltar ser sensível ao assunto, Sarney explicou que não lhe cabe, por exemplo, impedir um requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência. O requerimento deve ser lido e votado nesta quarta-feira (30).
Para Marina Silva, a votação no Senado se deu “de forma açodada”, já que foram apenas seis meses para a análise. A senadora também criticou o fato de o senador Luiz Henrique ter sido o relator da matéria em três comissões – de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).
- O texto foi inteiramente blindado de qualquer emenda e de qualquer questionamento, mediante a decisão de que o debate seria feito na Comissão de Meio Ambiente. Infelizmente não foi – criticou a senadora, que ressaltou, no entanto, o esforço do senador Jorge Viana para remediar a situação.
Marina Silva afirmou que, caso as correções não sejam feitas pelo Senado, restará à sociedade fazer uma campanha pelo veto presidencial.
Isabela Vilar / Agência Senado
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Absurdo: ANEEL aprova novo reajuste na tarifa de energia para o Acre

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (29/11), em reunião pública, o reajuste tarifário da distribuidora Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). As novas tarifas entrarão em vigor nesta quarta-feira, (30/11), para 209.933 unidades consumidoras localizadas em 22 municípios do Acre.
O efeito médio a ser percebido pelos consumidores cativos da Eletroacre será de 11,72%Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores dessa distribuidora. 
Com informações da ANEEL
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Moradores do São Francisco protestam em local de acidente

Munida de faixas e cartazes comunidade cobra mais segurança no trânsito 
Depois da morte trágica do jovem Marcos, na tarde do último sábado (26), quando a motocicleta de um jovem foi atingida por um veiculo e o mesmo morreu no local, familiares e moradores fecharam a avenida na tarde desta terça-feira, 29, para protestar.
Segundo os familiares e amigos do jovem morto, o causador do acidente, nem chegou a ser preso ou indiciado, porém essa informação ainda não foi confirmada oficialmente. 
A família afirma que o jovem, condutor do veiculo, não foi preso por que é filho de um oficial da Policia Militar, informação também não confirmada.
Junto com familiares e amigos do jovem Marcos, também se juntaram alunos e professores da Escola Clicia Gadelha, no São Francisco.
Os alunos, na maioria crianças e adolescentes, reivindicam por sinalização no local, principalmente porque ali existem duas escolas.
Munidos de faixas e cartazes os manifestantes fecharam a rua reivindicando por justiça, a policia foi até o local, mas apenas para controlar o trânsito, já que se tratava de uma manifestação pacifica.
Rose Lima
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Família de acusado de vários estupros diz estar sendo ameaçada

Irmã do acusado afirma que todas as acusações contra ele são infundadas 
Depois de ter ter tido a foto divulgada na imprensa, Valdimiro Campos Costa, está foragido.Segundo a policia ele foi reconhecido por mais de dez vitimas através de fotografia na própria delegacia.
Para a família, porém, todas as acusações são infundadas. Valdimiro passou cerca de 4 anos no presídio, condenado por homicídio e que a poucos meses estava na condicional apenas assinando e dando satisfação a justiça.
Ainda segundo a família, Valdimir0 estava trabalhando e tentando se reestruturar perante a justiça para voltar a ter uma vida normal.  “Pelo que nos sabemos, varias supostas vitimas já disseram que não foi meu irmão, inclusive a “Chica”, que e vizinha nossa”  diz a irmã do acusado.
Nossa equipe tentou conversar com a “Chica”, mas a moça preferiu não falar sobre o assunto. Quando questionada sobre a certeza ou não de que seu suposto estuprador teria sido o vizinho, a jovem negou e disse apenas que já tinha conversado com a policia.
“E terrível conviver diariamente com pesoas desconhecidas te perseguindo e parando em frente  sua casa. Apesar de eu acreditar no meu irmão e querer que ele se entregue com um advogado, para esclarecer tudo, eu não sei onde ele esta” finaliza a irmã do acusado.
Rose Lima
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Goleiro Weverton é homenageado

weverton_e_m__eO goleiro Weverton ganhou homenagem na terra natal nesta terça-feiraUm dos heróis da Portuguesa de Desporto na disputa do Campeonato Brasileiro da Série B, o goleiro acreano Weverton, de 23 anos, foi recepcionado no início da tarde desta terça-feira nas dependências do aeroporto internacional de Rio Branco por amigos, imprensa, autoridades da área esportiva. Uma guarnição do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar esteve presente ao aeroporto para recepcionar o goleiro. O arqueiro de lá seguiu até o quartel para receber uma placa e uma camisa da corporação. O comandante Vasconcelos e o tenente Aguiar foram os responsáveis pela homenagem.
De acordo com o tenente Aguiar o objetivo é explorar a trajetória vencedora do goleiro para que sirva de exemplo para a nova geração de atletas acreanos.
Na parte da tarde, o arqueiro palestrou para jovens da escola Reinaldo Pereira, localizada no Seis de Agosto. O objetivo é mostrar aos jovens de áreas carentes que o esporte pode fazer a diferença na trajetória de vida de um cidadão.
Em relação à continuidade na equipe do Canindé, ele explicou que tem contrato até maio do próximo ano, mas que a prioridade e ficar na Lusa, apesar de não descartar uma saída, pois estuda propostas.
Com uma boa regularidade, o goleiro acreano ganhou a confiança do treinador Jorginho, vestindo a camisa de titular nos 38 jogos do título da Série B. O goleiro foi considerado como uma das peças importantes do time rubro-verde para colocar o fim num jejum de 38 anos sem título.
Manoel Façanha
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Estrelão pode fazer "faxina" no elenco

rbfc_-_ze_marcoO volante Zé Marco pode não continuar no EstrelãoO desmanche no Estrelão continua. O clube não pretende renovar contrato com boa parte de seus jogadores e os primeiros da lista são Rafael Córdova, Luciano, Marcelo Brás, Rogério, Wendell e César Baiano. A lista de dispensa pode engrossar no transcorrer da semana. O volante Zé Marco, por enquanto ainda não foi procurado. O atleta acredita que existe pouca possibilidade de continuar no clube e comentou à reportagem de O Rio Branco que existe a possibilidade de retorno ao futebol paulista, mas ele ainda estuda outras propostas.

Outros nomes que ainda não entraram na pauta para renovação de contrato dizem respeito aos laterais Ley e Ananias. O volante Ismael e o meia Testinha também ainda não renovaram. O técnico Arthur de Oliveira pretende ter uma conversa a portas fechadas com os dois jogadores para saber se ainda existe interesse da dupla continuar no clube.
Os goleiros Evandro, André e Diego, os laterais Januário e Alfredo, o zagueiro Rodrigão, os volantes Paulinho Pitbull, Araújo e Joel e o atacante Juliano César estão certos no clube, assim como o lateral direito Neilson, o meia/atacante Neilson e o artilheiro do Nilton Goiano.
Manoel Façanha
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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Desembargador Roberto Barros toma posse como vice-presidente do TRE-AC

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deu posse na tarde desta terça-feira [29], ao desembargador Roberto Barros como membro efetivo da classe de desembargadores, que exercerá o cargo de vice-presidente do órgão. A posse ocorreu em sessão solene no plenário do Tribunal de Justiça.
O desembargador Roberto Barros foi eleito, por unanimidade, pela Corte do Tribunal de Justiça para compor a Corte Eleitoral na condição de titular, ocupando a vaga deixada pela desembargadora aposentada Izaura Maia.
Com informações do TRE/AC
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Santiago recebe diretoria do Rio Branco FC rumo à Série B do Campeonato Brasileiro

Firmes no propósito de levar o Rio Branco para a série B do Campeonato Brasileiro, o presidente do clube, Bruno Paiva e o vice-presidente, Adem Araújo, reuniram-se na manhã desta terça-feira, 29, com o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago. Eles foram em busca de apoio para obter a adesão do governador Tião Viana nesta campanha pela promoção da representação do Acre no cenário nacional do futebol. O diretor-presidente da Cohab, Carlinhos Santiago, torcedor fanático do Rio Branco, também participou do encontro.
Santiago relatou aos dirigentes que o governador Tião Viana já compartilha deste objetivo conforme lhe confidenciou em recente viagem ao Vale do Juruá. “Todos nós entendemos que uma promoção do Rio Branco para a série B seria a melhor forma de divulgação do Estado para o restante do Brasil”, informou o presidente da Aleac.
A reunião demorou quase uma hora. Adem e Bruno Paiva fizeram um relato das dificuldades enfrentadas pelos cartolas do futebol acreano. “Dos atletas que contratamos de outros estados, metade não permanece porque não se adapta ao Estado ou porque a diretoria não se adapta a eles”, explicou Bruno.
Ao final do encontro, Elson Santiago se comprometeu em intermediar a reunião da diretoria com o governador Tião Viana. “Não tenho dúvidas de que ele terá a maior alegria em contribuir para com este ideal, pois é um torcedor ferrenho do Acre e do futebol acreano”, observou o presidente.
Agencia Aleac
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Senado aprova autonomia das defensorias públicas

Foi aprovado, há pouco, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2011, que dá autonomia administrativa, funcional, financeira e orçamentária às defensorias públicas dos estados. Foram 57 votos favoráveis ao projeto e apenas quatro contrários.
O projeto foi proposto pelo senador José Pimentel (PT-CE) e relatado pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Benedito de Lira (PP-AL). Ele também altera artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para inserir as defensorias nos limites de gastos com pessoal previstos por essa lei.
Após votação de emendas, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os senadores Sérgio Petecão [PSD-AC] e Aníbal Diniz [PT-AC] declararam voto favorável a autonomia das defensorias públicas.
Agência Senado
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Assaltantes fazem de refém e espancam casal de idosos em Sena Madureira no Acre

Um casal de idosos foram agredidos por assaltantes na zona rural do município de Sena Madureira no Acre, durante um assalto registrado no seringal Macauá, [localidade um dia de viagem da sede municipal],  onde residem.
Segundo contaram a polícia, os assaltantes invadiram a residência e os fizeram de reféns e além de espancar os dois idosos , ambos de 80 anos, ainda levaram a quantia de R$ 750, dinheiro esse, proveniente da aposentadoria de uma das vítimas.
A senhora que preferiu não ter seu nome revelado, contou que tem medo de retornar a colocação Macauã, tendo em vista os bandidos prometeram retornar caso a polícia que já investiga o caso fosse acionada.
Com informações da Rádio Difusora Acriana
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Marina participa de protestos contra mudanças do Código Florestal relatado por Viana

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil contrários ao projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado manifestaram-se na manhã desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional, numa ação chamada Ato em Defesa das Florestas.
Ao meio dia, eles devem acompanhar a ex-ministra Marina Silva na entrega, ao presidente do Senado, José Sarney, de 1,5 milhão de assinaturas contra as alterações defendidas pelos senadores no Código Florestal em vigor. O mesmo abaixo assinado será levado à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O ato reúne representantes, entre outros, do Greenpeace, CNBB, Via Campesina e WWF, que estendeu em frente ao Parlamento um balão de 15 metros de altura representando um filtro de água feito em barro.
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Último lote do IR sai até 15 de dezembro. Receita conclui declarações de 2011

O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer retificações. Os contribuintes que ficarem de fora do próximo lote terão que aguardar até janeiro de 2012, quando deverão ser liberadas da malha fina as primeiras declarações deste ano. O pagamento do último e sétimo lote regular de 2011 está previsto para o dia 15 de dezembro e a consulta deverá ser liberada nos próximos dias, provavelmente até o dia 10 de dezembro.
“É importante entender que tem todo o processamento das declarações para depois ter o processamento do lote. A Receita precisa, então, estar com todas as declarações processadas para serem liberadas, incluindo a correção dos valores. Já estamos no final do mês. Quem não retificou, não vai estar no lote”, explicou o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituições do Imposto de Renda. O primeiro em junho e o último em dezembro. O pagamento das restituições é sempre realizado nos dias 15 de cada mês, exceto quando a data cai em um final de semana ou feriado. Após a liberação dos lotes regulares, à medida que as declarações retidas na malha fina são corrigidas e há disponibilidade do Tesouro Nacional, a Receita libera ao longo do ano lotes residuais, como o que será liberado em janeiro.
Para resolver as pendências e sair da malha fina, sem precisar se deslocar até uma unidade da Receita Federal, na maioria dos casos o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimentos e-CAC. Para isso é preciso fazer um cadastro no site da Receita Federal com o fornecimento do número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. No e-CAC, o contribuinte tem acesso a informações, como os tipos de pendências, e ao extrato da declaração.
Mesmo sabendo que não entrará no último lote este ano, o contribuinte deve retificar a declaração o mais cedo possível e não aguardar a convocação da Receita Federal ou esperar até a liberação dos lotes residuais de 2012. Isso porque se o erro for no cálculo do imposto, quanto mais tempo a declaração ficar retida, mais haverá a incidência de juros, além de multa.
Esse ano, a Receita Federal liberou 9.709.829 restituições do imposto de renda. O volume total dos recursos depositados na conta-corrente dos contribuintes foi R$ 10,281 bilhões. O maior lote foi o quinto, pago em outubro, com 2.656.556 contribuintes e R$ 2,448 bilhões em restituições.
Fonte: Agência Brasil
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Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder registro de antidepressivos genéricos e similares que tenham o princípio ativo escitalopram. O poder de concessão foi questionado pelo laboratório Lundbeck Brasil, fabricante de medicamentos para tratamento de distúrbios do sistema nervoso central.
A empresa entrou com uma ação judicial para impedir que a Anvisa concedesse registro de medicamentos a base do princípio ativo a outros fabricantes, que utilizassem informações de testes contidos em um dossiê apresentado pela Lundbeck Brasil no processo de registro do antidepressivo Lexapro, que tem em sua fórmula escitalopram. A empresa argumentou que já há no mercado remédios similares e discorda de um aumento da oferta de genérico com a liberação pra outros laboratórios.
O ministro Felix Fischer já havia negado o processo da empresa. O colegiado do STJ reiterou a decisão do relator. De acordo com o ministro, “a manutenção da decisão é medida que se impõe, a fim de afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada pelo país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.
Fonte: Agência Brasil
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Quais são as conferências climáticas?

O mundo tem o seu clima de massa anual elevada. A partir desegunda – feira, 28 de novembro até 09 de dezembro, 193 países, mais ou menos vulnerável e ansiosa para atuar, reuniu-se em Durban (África do Sul) para a 17 ª Conferência daConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima(UNFCCC). Leia +


Le Monde (França)
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Crise na Europa restringe crédito em todo o globo

Crise da Europa dívida soberana piora se espalhou para além de suas margens e do spillover agora ameaça os negócios no continente e no mundo.



The New York Times (EUA)
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