quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SP: casal de lésbicas é o 1º a obter separação legal e partilha

Um casal de lésbicas garantiu em Franca, no interior de São Paulo, o direito de separação legal com partilha de bens, após uma relação que durou 13 anos. Segundo o movimento gay, o caso é o primeiro no País depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva. O casal procurou o advogado Mansur Jorge Said Filho. Como elas nunca haviam oficializado o casamento, o advogado fez uma ação de reconhecimento da união e sua dissolução, com partilha de bens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Vara de Família de Franca homologou, na semana passada, o acordo proposto sem contestações. Elas dividiram um carro e duas casas em Franca. Para o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma Azevedo, não há notícias de outros casos após a decisão do STF.

Terra

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