quinta-feira, 19 de julho de 2012

No Acre, 76,3% das mães não obtiveram licença-maternidade, aponta relatório da OIT

A maioria das mulheres que teve filhos no Acre não usufruiu da licença-maternidade, segundo apontou o relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira, 19.

O relatório elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país.

Associada às desigualdades regionais e à precariedade dos mercados de trabalho locais, em diversas UFs a proporção de mães trabalhadoras que tiveram filho e que não contribuíam para a Previdência Social assumia proporções significativas: Piauí (81,5%), Espírito Santo (76,9%), Acre (76,3%), Bahia (70,6%) e Alagoas (70,4%).

No levantamento domiciliar de 2008, a PNAD investigou a ocorrência de filho nascido vivo durante o ano de referência da pesquisa. Com base nessa informação, constatava-se que 2,7% das trabalhadoras ocupadas tiveram filho. Entre as mães trabalhadoras que tiveram filhos, apenas a metade (50,5%) contribuía para a Previdência Social. Isso significa que metade das mães trabalhadoras não contribuía e, por conseguinte, não podia desfrutar da licença-maternidade.

Os menores percentuais de mães trabalhadoras que não contribuíam eram observados no Rio de Janeiro (25,9%) e Distrito Federal (28,3%) – e ainda assim equivaliam a quase 1/3 do total das mães trabalhadoras.

Sem creche
O Estado apresentou também o maior índice de crianças fora das creches.  No ano de 2009, 11,5% das mulheres ocupadas de 16 anos ou mais de idade tinham filhas e filhos de 0 a 3 anos de idade,  sendo que uma significativa proporção de 73,3% dessas crianças não frequentava creche.

No Acre e no Amapá, que apresentavam os maiores percentuais de ocupadas com filhos menores – 20,0% e 16,4%, respectivamente – eram mais elevadas as proporções de filhos menores que não frequentavam creche (90,3% no Acre e 90,0% no Amapá).

Ana Paula Batalha

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