quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

MP divulga resultado de pesquisa com perfil de mulheres presas em Rio Branco

presas
Foram entrevistadas 125 mulheres de um total de 183, com idade entre 18 e 30 anos (Foto: noticiei.com)
O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) lança, no próximo dia 5, o Programa de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional, em alusão ao dia internacional da mulher. No estado, o projeto, que terá a duração de 12 meses, será executado pelo Ministério Público e coordenado pela promotora de Justiça Criminal Laura Miranda Braz. Na tarde desta quinta-feira, 28, a promotora se reuniu, na sede do MP, com representantes das instituições parceiras para divulgar os resultados do Estudo sobre o perfil vocacional das mulheres em regime prisional na unidade Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco.


A pesquisa vai permitir a elaboração e execução de um programa de qualificação profissional para intervir de forma direta no processo de ressocialização dessas mulheres. O estudo conta com relatórios combinados de informações que revelam não somente o enquadramento penal e o cumprimento da pena, mas também aspectos relacionados ao ambiente de convivência e reprodução social, aspectos culturais, condições do ambiente prisional e perspectivas futuras.

Dessa forma, o MP pretende identificar o perfil socioeconômico das mulheres, caracterizar o histórico de criminalidade e ambiente de violência; apurar o histórico da formação e atuação profissional das mulheres público-alvo da pesquisa; identificar atitudes e comportamentos relacionados à aptidão profissional; levantar o perfil vocacional; caracterizar o mercado de trabalho da cidade de Rio Branco e as demandas por mão de obra; levantar o potencial coletivo de empregabilidade do segmento; identificar cursos de qualificação por área de trabalho e conteúdo específico para cada curso.

A pesquisa

Foram entrevistadas 125 mulheres de um total de 183, com idade entre 18 e 30 anos. Mais da metade (55,20%) não concluíram o ensino fundamental. Sob o aspecto religioso, 49,60% delas se denominam evangélicas e 32% católicas. Quanto à orientação sexual, a maioria se apresenta como heterossexual (80%).

Do total, 84,8% delas são nascidas no Acre, em maior parcela (53,77%) são naturais da cidade de Rio Branco.

Civilmente, 52,80% delas se apresentaram como solteiras. 84% têm filhos [somente 20 mulheres declararam não possuir filhos], o que indica que 80% delas são mães solteiras.

54,4% já sofreram algum tipo de violência, sendo que 42,40% já sofreram violência doméstica. Na maioria expressiva dos casos (77,36%), a violência foi praticada pelo marido/companheiro.

Em 20% dos casos os delitos cometidos pelas mulheres iniciaram quando ainda eram menores, correspondendo 28% a roubos, 24% a furtos, 12% a homicídios, 12% a tentativas de homicídio e 16% a tráfico de drogas ou envolvimento.

No que tange à situação penal atual, somente 18,40% das mulheres entrevistadas estão em regime provisório. As demais, 81,60%, já estão sentenciadas. 40% das entrevistadas são reincidentes, tendo cometido delitos anteriores. Em média, as entrevistadas já estiveram presas 2,73 vezes. Além disso, 32% delas já foram condenadas em outros processos.

Atualmente, 20,8% das presas recebem algum tipo de benefício social, especialmente bolsa família, em 73,08% dos casos.

Na pesquisa consta que 56% das mulheres já realizaram algum curso profissionalizante. Os cursos de informática, secretariado, embelezamento (cabeleireira, manicure, maquiagem e depilação), práticas culinárias (doceira, salgadeira, saladeira, etc.), serviços de saúde e trabalhos manuais, especialmente corte, costura e artesanato estão entre os mais executados.

Quando questionadas sobre a área com que mais se identificam, 32% das presas citaram o setor do comércio e a atividade de vendas, 15,20% optaram por trabalhos manuais e 13,6% por atividades relacionadas ao embelezamento. A maioria das entrevistadas não participa de nenhuma atividade artística e/ou cultural.

O lançamento do programa de ressocialização

No próximo dia 5, às 9h da manhã, no auditório do MP/AC, acontece o lançamento do Programa de Ressocialização de Mulheres em Regime Prisional. Na ocasião, haverá a apresentação do resultado da pesquisa sobre o perfil da mulher presa em Rio Branco e a assinatura do acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público e Governo do Estado do Acre, por meio das Secretarias de Estado SEPN, SEJUDH, IAPEN e SEP Mulher. A intenção é executar um programa de qualificação para o trabalho de ressocialização realizado na penitenciária.

O projeto de ressocialização é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que resultou no convênio nº 052/2011, no valor de R$ 419.433,00. O referido valor será investido na aquisição de materiais, material educativo, realização de pesquisa sobre o perfil vocacional e realização de um programa de qualificação profissional para as mulheres em regime prisional.

No estado, a execução do programa se dará por meio de uma atuação articulada do MP com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Rio Branco, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Iapen e Secretaria de Estado de Pequenos Negócios.
 
Assessoria MPE

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