sábado, 31 de agosto de 2013

Marcio Bittar prestigia ato para filiação de novos Tucanos em Rio Branco

imageO presidente regional do PSDB, deputado federal Marcio Bittar, participou nesta sexta-feira, 30, do ato de filiação no Diretório Municipal de Rio Branco.
Em pronunciamento, Bittar disse que não é hora de fazer qualquer mudança, mas hora do desafio. “Nosso desafio agora não é pequeno. Não é hora de mudar seis por meia dúzia, mas hora de modificar a mentalidade que se instaurou em nosso Acre”, afirmou. Ainda em seu discurso o deputado fez referência à atitude autoritária do atual governo e salientou exemplos de homens que norteiam suas ações: “Tenho políticos que me inspiram com as marcas que deixaram na história, as marcas da probidade e da dignidade: Mário Covas e Franco Montoro são dois deles”, ressaltou.
O presidente da executiva Municipal, advogado Benício Dias, aproveitou a oportunidade para reafirmar a luta do PSDB pela união da oposição acreana. “Lutaremos incansavelmente pela união de todos. Nesta casa realmente aflora a democracia”.
“Neste momento sinto-me em casa e com imensa felicidade por este retorno”, afirmou Coronel Junqueira, um dos novos filiados.
O PSDB acreano conta atualmente com mais de seis mil filiados e ganhou o reforço e apoio dos novos integrantes: Roberto Junqueira Inácio, Ralf Oliveira da Costa, Sérgio Murilo Castelo Branco Coelho, Francisca Brito da Silva, Antonio José Andrade de Moraes e Idenízia da Silva Araújo.
Da Assessoria

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Presidente da Fecomércio/AC recebe deputado Gladson Cameli

imageO presidente da Fecomércio/AC, Leandro Domingos, recebeu nesta sexta – feira, (30), a visita do deputado federal, Gladson Cameli, com objetivo de pedir sugestões para o funcionamento da ZPE. O deputado foi designado o relator do Projeto de Lei 5957-2013, que propõe a regulamentação da legislação referente a criação e instalação das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) em todo país.
O parlamentar comentou que a proposta é considerada uma das mais importantes em discussão na área econômica do Congresso Nacional. No Senado, a matéria já foi aprovada e visa reduzir de 80% para 60% a exigência de exportações na receita bruta das empresas para se enquadrarem nessas zonas e receberem isenções fiscais.
"As Zonas de Processamento e Exportação têm sido um dos principais instrumentos utilizados no mundo para promover a economia de vários países, gerando emprego, corrigindo desequilíbrios regionais e atraindo investimentos estrangeiros para as exportações, já que operam com a suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados", comentou Gladson.
O presidente da Fecomércio se dispôs em colaborar com sugestões para o melhoramento da ZPE no Acre e aproveitou para pedir a colaboração do deputado em acompanhar pleitos de interesse do comércio. “Tudo o que for de interesse do comércio e para a geração de emprego, renda, sempre será um tema de interesse para a Federação do Comércio”, finalizou Leandro.

“Sou candidato a soldado dentro do DEM”, afirma Bocalom

imageApós 17 anos filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, o ex-prefeito de Acrelândia e professor de matemática, Tião Bocalom, está deixando a sigla, oficialmente. Durante participação no ‘Gazeta Entrevista’, na última quinta-feira, 29, ele revelou os motivos ao jornalista Alan Rick.
“Faltou confiança entre eu e o Márcio Bittar [atual presidente do PSDB]”, disse. Bocalom afirmou que se sentiu mal com algumas posturas do partido. Ele lembrou de uma reunião em Sena Madureira e de declarações de Bittar dadas na própria TV Gazeta. O deputado federal disse que dentro da sigla existiam ‘coronéis’.
“É a mesma coisa que deixar a família”, foi desta forma que o ex-prefeito comparou a saída do PSDB. Bocalom revelou que ao tentar entrar na sala da secretaria-geral do diretório local se deparou com a porta trancada. Segundo a secretária, ordens superiores foram dadas para que ele entrasse, somente, com a presença de outra pessoa.
Já sobre a intervenção no Democratas, DEM, que retirou João Marcos Luz da presidência, Bocalom enfatizou que não teve nenhuma participação: “É o diretório nacional que fez isso. Não sou nem filiado ao partido ainda.”
Perguntado sobre o futuro político, Bocalom se resumiu a dizer que é um ‘candidato a soldado’ na nova casa. Cogita-se que em 2014, o professor vai tentar mais uma vez o palácio Rio Branco. Mas antes de qualquer anúncio, ele informou que as bases do interior serão consultadas. “Em 30, 60 dias temos uma decisão”, concluiu.
As informações são de Wesley Moraes.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ex-prefeito Nilson Areal é alvo de novas denúncias de corrupção e MP pede sua prisão preventiva

nilsonO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio das Promotoras de Justiça Patrícia Paula dos Santos e Vanessa de Macedo Muniz, ofereceu novas denúncias contra o ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Roberto Areal de Almeida, acusado de montar um esquema de ‘laranjas’ para desviar recursos públicos.
Também foram denunciadas a então Diretora Financeira Cecília Teixeira de Souza, e Jussara Santos de Matos, Evangélico Ferreira Moreira, Antônio da Silva Pessoa, Adalvani Pinheiro de Carvalho, Jailson de Souza Barbosa, Micheces Pereira dos Santos, Alison Gustavo Marciel Brito, Arnaldo da Silva Mota, Vitor de Souza Abreu, Sheilene Araújo de Souza, Junior Joaquim de Lima, Priscila Furtado de Souza e Sebastião Ferreira da Silva, que segundo procedimentos investigatórios instaurados pelo MPAC, receberam sem trabalhar.
Nos locais onde os supostos prestadores de serviço deveriam atuar não há registros de que tenham exercido qualquer atividade. Segundo a denúncia, os ex-gestores, em concurso de pessoas, desviaram e apropriaram-se de recursos públicos, de que tinham posse em razão dos cargos que ocupavam.
Entre os pagamentos indevidos, Nilson Areal pagou por serviços de reforma de um posto de saúde, que no período de sua gestão, jamais recebeu qualquer melhoria; também destinou recursos para recapeamento de pneus, um serviço que não existe na cidade; e pagou honorários advocatícios para uma pessoa que não possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ex-prefeito e sua assessora assinaram cheques, notas de empenho e de pagamento de diversos valores, a título de prestação de serviço. Na denúncia, o MPAC ressalta que esses documentos são ideologicamente falsos.
Nilson Areal foi denunciado com base no Decreto Lei n 201, de 27 de fevereiro de 1967, e artigo 299, do Código Penal, combinado com artigo 29, do Código Penal.
A Lei define uma série de condutas que tipificam os crimes de responsabilidade passíveis de serem praticados por prefeitos e vereadores e suas respectivas sanções. Esses crimes tem como pena a reclusão de 02 (dois) a 12 (doze) anos ou a detenção de 03 (três) meses a 03 (três) anos, a depender da gravidade da conduta.
As sanções também podem resultar na perda do cargo e a inabilitação, por 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Fraude em licitação
O Procedimento de Investigação Criminal nº 06.2013.00000368-0, mostrou que, entre 30 de junho de 2011 e 18 de maio de 2012, Nilson Areal e sua assessora inexigiram licitação fora das hipóteses previstas em lei ou deixaram de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade para beneficiar Dirley Nascimento de Oliveira, que comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
Dirley Nascimento foi contratado para, em tese, realizar publicidade dos serviços da prefeitura, pelo valor de R$ 10.800,00.
De acordo com o MPAC, para tal tipo de prestação de serviços, a licitação é obrigatória, já que o valor do contrato superou a cifra de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ou seja, o limite de 10% (dez por cento) previsto pela Lei.
O ex-gestores e Dirley foram denunciados pelos crimes previstos na Lei n 8.666/93 (Lei de Normas para licitações e contratos públicos), combinado com o artigo 29, do Código Penal.
Pedido de prisão preventiva
Diante de novas provas de que o ex-prefeito comandava um esquema de corrupção, o MPAC pediu sua prisão preventiva. Para as Promotoras que atuam no caso, os indícios de autoria dos crimes estão evidentes nos documentos e depoimentos colhidos.
O pedido se justifica no fato de o ex-prefeito possuir dupla nacionalidade, sendo a de origem portuguesa atribuída a ele no ano de 2011, e a possibilidade de fugir do país. As Promotoras lembram que, nas duas ocasiões em que ele teve a prisão decretada, Nilson Areal desapareceu da comarca, ficando foragido da justiça até que conseguisse um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O MPAC também sustenta que mesmo depois que encerrou seu mandado, o ex-prefeito continua frequentando os setores da prefeitura, exercendo influência sobre a atual administração. “Dessa forma, poderá o denunciado estar criando provas fraudulentas, coagindo servidores da prefeitura, testemunhas e demais réus, tudo para se vir impune dos crimes praticados por ele contra administração e cofres públicos desta cidade”, destacam.
Ainda no pedido, as Promotoras lembram que Nilson foi denunciado por vários crimes de peculato em fatos e ocasiões diferentes, evidenciado que durante toda sua administração o patamar de corrupção dominou Sena Madureira.
O denunciado também teve os bens decretados indisponíveis pela Justiça Estadual e Federal, e responde a várias ações por improbidade administrativa, sendo que muitas terão reflexo na esfera criminal, eis que também constituem crimes.
As informações são da Agência de Notícias - MP/AC.

Acreanos podem doar sangue no Centro de Rio Branco nesta sexta-feira (30)

imageO ônibus de coleta de doações de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) estará na entrada do Calçadão da Rua Benjamin Constant, no Centro de Rio Branco, das 8 às 12 horas desta sexta-feira, 30.
Para doar, a pessoa deve ter entre 16 e 68 anos, mais de 50 quilos e estar bem de saúde, além de levar um documento de identificação.
O Acre tem um dos menores percentuais de doares de sangue na população. Variam de 1,5% a 1,8% dos 733 mil habitantes do estado (Censo IBGE 2010). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o percentual ideal mínimo é de 4% de doadores na população.
As informações são da Assessoria Sesacre.
Foto: Diego Tenutti/Sesacre

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra

imageA ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.
“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-RO).
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.
Dieese
Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica em 18 capitais e estima o valor do salário mínimo necessário.
Na última divulgação, referente ao mês de julho deste ano, o departamento estimou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente, de R$ 678).
O cálculo é feito levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
As informações são do G1.

Polícia Federal prende pai de juíza e outras 5 pessoas por venda de abortivo

imageA Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (29) seis pessoas em Cruzeiro do Sul(AC), por venda de medicamento abortivo. Entre os suspeitos está o pai de uma juíza, proprietário de uma farmácia. A investigação da PF ocorreu após uma denúncia feita pela reportagem do G1  que identificou várias pessoas, incluindo servidores públicos da Saúde e funcionários de farmácias vendendo, sem nenhuma restrição, o medicamento proibido por lei.
Os exames periciais realizados pela PF permitiram constatar que se tratavam de comprimidos de origem estrangeira (Itália), sem registro na Agência Nacional de Saúde (Anvisa) e de comercialização proibida no Brasil.
Durante a operação, foram presos o proprietário e dois funcionários de uma farmácia localizada no centro de Cruzeiro do Sul, além de dois servidores públicos e o dono de uma distribuidora de bebidas.
Foram intimados também a prestar depoimentos na delegacia, uma enfermeira suspeita de cobrar até R$ 600 para praticar abortos, além de um vereador do município deGuajará (AM) e seu irmão, suspeitos de induzir uma menor de 16 anos, grávida do vereador, a praticar um aborto.
O delegado de Polícia Federal Milton Rodrigues Neves, que comandou a operação, explica que a comercialização, exposição à venda, ou guarda em depósito para vender ou de qualquer outra forma distribuir ou entregar medicamento de origem estrangeira e sem registro na Anvisa é considerado crime hediondo e está sujeito a pena de 10 a 15  anos de reclusão.  As penas são mais severas que as previstas para o tráfico de drogas.
Segundo o delegado, a prática do aborto é também  considerada crime hediondo. Comete o mesmo crime quem auxilia a gestante, induzindo ou pagando para que o aborto aconteça. O crime está  previsto no artigo 124 do código penal, com pena de detenção de até três anos.
As seis pessoas presas durante a operação foram conduzidas à delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul e estão à disposição da Justiça.
Pontos de venda
Vários pontos de vendas foram identificados, como também vendedores ambulantes que faziam a entrega em pontos a cidade.
A reportagem verificou que em algumas farmácias os proprietários  não guardavam o remédio na prateleira com medo da fiscalização. Já outros, guardavam dentro da farmácia e depois de negociar a venda com o cliente entravam no interior da loja e efetuavam a venda. O abortivo era vendido entre R$ 100 a R$ 250.
Casos de aborto em Cruzeiro do Sul
Segundo dados revelados pela maternidade de Cruzeiro do Sul, nos últimos dois anos foram registrados 358 abortos. De acordo com relatório da unidade, de janeiro de 2012 até junho de 2013, foram registrados 94 abortos entre jovens e adolescentes com idades de 12 e 20 anos, outros 252 abortos entre mulheres com idade de 20 a 40 anos e doze com mulheres acima de 40 anos de idade.
Segundo a diretora da maternidade, Fabiana Ricardo, as mulheres já chegavam na unidade de saúde com o aborto realizado. "Todas essas mulheres chagavam com sangramentos, o bebê já tinha sido abortado. O que não podemos afirmar é como o aborto aconteceu, tendo em vista que elas diziam que caíram ou tiveram algum desentendimento com o companheiro", diz.
As informações e imagem são do G1 AC, por Francisco Rocha.

Mensalão: Supremo pode julgar nesta quinta recurso de José Dirceu

imageO plenário do Supremo Tribunal Federalvolta a se reunir nesta quinta-feira (29) para julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. O tribunal informou que o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está entre os próximos a serem analisados.
Conforme a ordem anunciada na noite de quarta (28), os próximos casos a serem analisados serão os do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-diretor doBanco do Brasil Henrique Pizzolato, de Dirceu, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.
A ordem exata em que esses recursos serão analisados, porém, dependerá do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Há possibilidade de o recurso de Dirceu ser julgado nesta quinta (29) ou ficar para a próxima semana.
Será realizada nesta quinta a sexta sessão para julgamento dos chamados embargos de declaração – recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).
Com a análise dos pedidos de mais três condenados nesta quarta, o Supremo rejeitou até agora reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no ano passado no processo do mensalão. Somente em um recurso – o de Enivaldo Quadrado – a pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
Além dos próximos recursos anunciados, faltam ainda os embargos do ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.
Até agora, foram negados pedidos para reduzir as punições dos seguintes réus:
Marcos Valério
Na sessão desta quarta, o Supremo manteve a pena de Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. O tribunal, porém, decidiu alterar a multa imposta ao réu.
Após o julgamento do ano passado, o acórdão, publicado em abril, continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7 milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, quantia que ainda será corrigida monetariamente.
José Genoino
Por unanimidade, o tribunal também decidiu nesta quarta rejeitar os recursos e manter a pena de 6 anos e 11 meses de prisão imposta ao deputado federal José Genoino (PT-SP). Penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, que permite ao condenado sair para trabalhar durante o dia, mas tem a obrigação de retornar à noite, para dormir na prisão.
Durante a discussão, um dos mais novos ministros do Supremo, Luís Roberto Barrosoafirmou "lamentar" a condenação em razão do fato de o parlamentar ter atuado "pela redemocratização" na luta contra a ditadura militar.
Pedro Henry
Foi negado ainda recurso do deputado Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do Supremo, apena foi mantida em 7 anos e 2 meses de prisão - ele também deverá cumprir a punição no semiaberto.
No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso, os deputados condenados perderão o cargo.
A decisão sobre perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a decisão sobre perda do cargo no recurso.
Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.
As informações são do G1.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

'Nunca precisei forçar nenhuma menina a nada', diz Osmir Neto

imageO empresário Osmir D'Abuquerque Lima Neto, dono de uma agência acusado de estuprar aspirantes a modelos menores de idade no Acre, falou pela primeira vez após a prisão. Ele admitiu ter mantido relações sexuais com algumas modelos, inclusive uma menor, de 16 anos, mas 'nenhuma sem o consentimento das garotas'. Das 19 supostas vítimas de estupro, 11 foram ouvidas nesta quarta-feira (28), na 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Rio Branco.
"Nunca precisei estuprar ninguém. Até porque, em um ambiente com mais de 100 modelos você não precisa estuprar. Não é necessário. Tive namoradas, tive amantes na agência. Várias. Não foram poucas. Todas conscienciosamente", disse Osmir.
De acordo com o promotor da Vara da Infância, Mariano Jeorge, o produtor é acusado de cinco crimes, sendo eles estupro, estupro de vulnerável, estupro mediante violência contra menor e contra uma adulta, corrupção de menores e exploração sexual de menores.  "Ele sempre começava com promessas de glamour. De promover as moças, dizendo que teriam uma vida de estrela, mas que para isso elas teriam que manter relações com ele", diz.
Osmir rebate a acusação, dizendo que as promessas que fazia eram normais de qualquer agência, mas que o sexo nunca foi 'moeda de troca'. "Eu nunca condicionei 'você vai trabalhar se der pra mim'. E elas têm ciência disso. Elas faziam porque queriam. Qual agência que vai dizer para uma modelo que ela não vai ter oportunidades? Toda agência promete isso, mas nunca condicionei isso ao sexo", afirmou.
Ele garante que uma das garotas teria dito, em depoimento, que Osmir era 'bom de cama'. "As meninas acham que saindo com o dono da agência vão ter ascensão imediata a carreira. Um ledo engano. Uma delas disse que no começo foi por interesse e depois continuou porque gostou. Disse inclusive que eu era bom de cama. Fiquei satisfeito com isso. Mas isso prova que ela, como as outras modelos, ficavam por interesse", destaca.
Sobre se relacionar com meninas mais novas, o acusado ressalta. "A hipocrisia é achar que essas meninas mais novas são idiotas. Elas sabem muito bem o que fazem e o que querem. Todas elas. E não vos enganeis, elas sabem tirar o que querem. Ficam com você como se quisessem e depois começam as cobranças. Sejam elas na carreira, objetos pessoais, entradas pra shows, pagamento de uma conta. Então você fica meio acuado".
Entenda o caso
Uma ação da Polícia Civil prendeu o empresário Osmir Lima D'Albuquerque no último dia 3 de julho por suspeita de estupro de vulnerável e posse sexual mediante fraude. Ele foi preso na sede da agência de modelos que administrava em Rio Branco.
Inicialmente a polícia havia identificado 38 possíveis vítimas. No entanto o empresário está sendo indiciado apenas por 19 casos.
Osmir Lima é suspeito de praticar crimes como estupro, estupro de vulnerável, tentativa de estupro, tentativa de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e perturbação à tranquilidade.
Essa não é a primeira vez que o empresário é preso. Em 2003, Osmir D'Albuquerque já havia sido condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 32 anos de prisão por aliciamento e exploração de menores.
Ele ficou preso por sete anos e ao deixar a prisão, voltou ao Acre e se estabeleceu como colunista social, organizador de eventos, fotógrafo, cantor e agenciador de modelos.
As informações são do G1 AC, por Rayssa Natani e Yuri Marcel.

Juiz Eleitoral de Feijó condena três por abuso de poder econômico

imageO juiz da 7ª Zona Eleitoral (Feijó), Gustavo Sirena, condenou Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Abner Tavares dos Santos (candidatos às eleições de 2012 naquele município) e uma terceira pessoa, Wendel Luis Lopes Santos, à pena de inelegibilidade por oito anos, a contar de 2012, devido à prática de abuso de poder econômico. O candidato Abner Tavares dos Santos foi condenado, ainda, ao pagamento de multa, no valor de 12 (doze) mil UFIR, por captação ilícita de sufrágio.
A sentença foi proferida pelo magistrado na última sexta-feira, 23, após a análise da Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico, cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em desfavor dos três envolvidos.
Segundo o MPE, no dia 06 de outubro de 2012, véspera das eleições, o investigado Wendel Luis Lopes Santos foi flagrado transportando diversos eleitores provenientes de Rio Branco, objetivando a captação de votos em favor dos candidatos majoritários Kiefer Roberto Cavalcante Lima e Abner Tavares dos Santos.
Afirmou o MPE que o veículo, geralmente utilizado para o transporte de carga, estava adaptado ao transporte de passageiros. Por fim, pediu condenação dos representados pela prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, com a aplicação de multa, cassação do registro ou diploma e inelegibilidade.
Notificados, os investigados apresentaram defesas onde alegam que os fatos informados pelo Ministério Público não teriam ocorrido, razão por que pediram improcedência dos pedidos formulados na ação.
Em sua sentença, o juiz julgou parcialmente procedente a ação, justificando que existem provas suficientes nos autos para a condenação de todos os envolvidos por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, esta última, por parte de Abner Tavares dos Santos, com a consequente declaração de inelegibilidade dos condenados.
As informações são da Ascom TRE-AC, por Renata Brasileiro.

Jorge Viana diz que reforma política evitará corrupção nas eleições

imageEm discurso nesta quarta-feira (28), o senador Jorge Viana (PT) afirmou ser imprescindível que o Parlamento promova “pelo menos uma parte da reforma política”. Caso isso não ocorra, disse o senador, eleição no Brasil continuará sendo sinônimo de corrupção. O senador acredita que algumas mudanças podem ser feitas antes de outubro de 2013, para que possam valer já nas eleições de 2014.
Jorge Viana elogiou a realização, nesta quinta-feira (29), da primeira sessão temática no Plenário do Senado. Com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, a sessão terá como tema o sistema eleitoral brasileiro e a reforma política.
O senador pediu a aprovação de dois projetos de sua autoria que promovem mudanças político-eleitorais. O PLS 129/2011 permite que os partidos políticos que não atingirem quociente eleitoral participem da distribuição das chamadas "sobras eleitorais".
As "sobras eleitorais" são as cadeiras a serem ocupadas após o preenchimento das vagas para as câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados, com a adoção do quociente partidário.
Segundo o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), o quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos apurados na eleição pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. Já o quociente partidário provém da divisão do número de votos válidos recebidos por uma legenda ou coligação pelo quociente eleitoral.
O PLS de Viana altera o código, que determina que só podem participar dessa distribuição partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral. Por essa regra, candidatos com menor número de votos podem assumir o mandato, enquanto que outros, com votação mais expressiva, ficam de fora.
O PLS 264/2013 veda doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas. O projeto modifica a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) ao proibir o partido ou o candidato de receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro procedente de pessoa jurídica, incluindo publicidade de qualquer espécie que não esteja abrangida pela propaganda gratuita em rádio e televisão. Viana disse que o colega Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou emenda ao projeto estabelecendo teto de R$ 700 para doações de pessoas físicas.
Já o PLS 146/2011, conforme explicou Viana, fixa limite de gasto para os candidatos levando-se em conta os gastos da última eleição.
- O meu projeto, o PLS 146, estabelece um teto para todas as candidaturas, para que possamos fazer o enfrentamento do poderio econômico nas eleições, para que as eleições deixem de ser, inclusive, sinônimo de corrupção – disse Viana. O senador mencionou ainda outra de suas propostas, o PLS 282/2013, que tipifica o crime de ‘caixa dois’ eleitoral.
NOVO CHANCELER NO ITAMARATY
Ainda tarde desta quarta-feira, Jorge Viana participou da posse do embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que assume o Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Me despedi e cumprimentei o Antônio Patriota que agora vai ser Embaixador na ONU e fiz questão de dar um abraço no Luiz Alberto Figueiredo, que é um amigo de longa data. Tive o privilégio de acompanhar algumas de suas eficientes missões mundo afora. É um craque da diplomacia e é um dos profissionais do Itamaraty que mais conhece a agenda ambiental e florestal do Brasil e do mundo. Daí a nossa afinidade. Estamos juntos nessa causa tão nobre que é defender as florestas, o meio ambiente e trabalhar pelo desenvolvimento sustentável”, disse Jorge Viana.
Da Assessoria

PEC dos Soldados da Borracha deve ser votada dia 18

imageGarantia foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em audiência com deputados da Amazônia
A PEC do Soldado da Borracha deverá ir à votação até dia 18 de agosto. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves ( PMDB-RN), durante audiência nesta quarta-feira com parlamentares da Amazônia. O encontro com Alves foi articulado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que, na condição de integrante da Mesa Diretora, tem trabalhado para garantia a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 556/2002.
A proposta concede aposentadoria especial aos soldados da borracha, a exemplo do que já ocorre com os ex-combatentes. Pelo texto, que encontra resistência do governo, os benefícios previdenciários da categoria seriam ampliados, passando dos atuais R$1.356,00 para R$ 4.500,00.
De acordo com Bittar, o governo é contrário à aprovação da matéria, fato expresso pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Mesmo assim, estamos trabalhando pela aprovação da PEC, pois estendemos que ela vai beneficiar milhares de pessoas que contribuíram com o País e hoje estão à mercê da sorte", disse Bittar, que, juntamente com os demais parlamentares da Amazônia convencer Henrique Alves a colocar a matéria em votação até o dia 18 deste mês. "É uma vitória para esses heróis da Amazônia", comemorou Bittar, após a audiência com Henrique Alves.
Além de Bittar, participaram da audiência os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. "Estou muito confiante na aprovação da PEC", comemorou Gladson Cameli. "Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida", disse a deputada Antônia Lúcia.
Da Assessoria

Império em crise: Eike Batista renuncia à presidência do conselho da LLX

imageO empresário Eike Batista  renunciou ao cargo de presidente do conselho da LLX, companhia de logística do grupo EBX, segundo informou a empresa em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (28), seguindo o acordo de transferência do controle para a EIG Management Company anunciado em meados de agosto.
Para ocupar o cargo deixado por Eike, foi eleito Roberto D'Araujo Senna, que já fazia parte do conselho. Ainda segundo a LLX, Aziz Ben Ammar também renunciou ao seu cargo no conselho.
No último dia 14, a companhia anunciou ter firmado um termo de compromisso para receber investimento de R$ 1,3 bilhão da empresa do setor de energia EIG Management Company, que vai assumir o contole da companhia.
"O Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações que poderiam ser subscritas pelo Acionista Controlador, que cederá gratuitamente seu direito de preferência ao Grupo EIG", diz o comunicado. O EIG também se comprometeu a subscrever a totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total de subscrição no montante de R$ 1,3 bilhão.
Na ocasião, a LLX também disse que o atual acionista controlador, Eike Batista, deixaria de integrar a administração da empresa, mas que continuaria sendo um acionista relevante.
"Quando a operação for concluída, o Grupo EIG se tornará o novo acionista controlador da LLX. O
atual acionista controlador deixará de integrar a administração da Companhia, mas continuará a
ser um acionista relevante, e preservará o direito de indicar um membro do conselho de
administração da LLX", diz o comunicado.
As ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão
fixado em R$ 1,20 e será conferido aos acionistas minoritários, o direito de preferência para participação no aumento de capital.
MPX
Em julho, Eike Batista renunciou ao conselho de administração da MPX – empresa de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul. Também foi feito um aumento de capital privado de R$ 800 milhões para reforçar o caixa da companhia em meio a turbulências enfrentadas no mercado.
De acordo com a MPX, na operação, a empresa alemã E.ON - que detém 24,5% do capital da MPX e compartilha o controle da geradora térmica com o empresário - investirá até R$ 366 milhões, e o banco BTG Pactual, seu assessor financeiro, se comprometeu a dar o restante. Esse aumento de capital vai substituir a oferta pública de ações inicialmente prevista. A decisão foi tomada, de acordo com a empresa, diante da "deterioração das condições de mercado nas últimas semanas".

As informações são da Reuters. 

Infrações de trânsito podem ser convertidas em advertência por escrito

imageO Departamento Estadual de Trânsito (Detran), investe continuamente em ações que resultem na diminuição dos índices de acidentes de trânsito, principalmente na capital, onde a frota é maior e já chega ao número de 100 mil veículos circulando diariamente nas ruas da cidade de Rio Branco.
Velocidade e a mistura de álcool e direção são as principais causas de mortes no trânsito, pensando nisso o Detran Acre, implantou a operação Álcool Zero que visa o combate a alcoolemia ao volante e recentemente a fiscalização eletrônica que tem seu foco principal no excesso de velocidade.
Para ter certeza de que as ações estão surtindo efeito, são realizados todos os meses estudos técnicos que apontam os números de acidentes, locais e tipos de vítimas. Recentemente, o setor de estatística da polícia militar que trabalha em parceria com o órgão de trânsito apresentou ao ministério público do Estado do Acre, números que mostram significativa redução nos números de acidentes ocorridos nos pontos onde a fiscalização eletrônica foi implantada.
“Na Via Chico Mendes, próximo ao posto Amapá, por exemplo, em 2011 tivemos sete acidentes com vítimas e 34 sem vítimas. Já em 2012 o número subiu para nove acidentes com vítimas e 31 sem vítimas. Já em 2013 o número caiu para quatro acidentes com vítimas e 11 sem vítimas”, explica a diretora do órgão, Sawana Carvalho.
Sawana continua: “Na avenida Ceará com a rua Marechal Deodoro, também temos uma considerável redução. De quatro acidentes com vítimas e 15 sem vítimas em 2011, caímos para dois acidentes com vítimas e 6 sem vítimas. Importante ressaltar que esses estudos são referentes ao período de janeiro a junho dos anos de 2011, 2012 e 2013”, frisa.
Considerando esse número expressivo na redução de acidentes não somente em Rio Branco, mas em todo os demais municípios é que o governo do Estado utilizando de suas atribuições regulamenta através da portaria nº 1442/2013, publicada hoje, 28, no Diário Oficial do Estado, a aplicação do artigo 267 do código brasileiro de trânsito (CTB), que versa sobre a transformação da penalidade de multa decorrente de infração de trânsito de natureza leve ou média em advertência por escrito.
“Para isso basta que o condutor não tenha cometido a mesma infração nos últimos doze meses. Ele deve apresentar um requerimento, juntamente com a notificação de autuação, no setor de multas do Detran, localizado na sede, em frente ao posto de saúde Barral y Barral”, garante a diretora.
“Isso mostra que estamos atentos as necessidades de implementar políticas educativas inovadoras para o trânsito e mostra também a gradativa conscientização da sociedade acreana para com os cuidados que devemos tomar no trânsito para a preservação de vidas, que aliás, é a nossa principal meta”, finaliza Sawana.
As informações são da Agência Notícias do Acre, por Jannice Dantas.

Após ser destituído, ex-presidente do DEM se diz surpreso com pré-candidatura de Bocalom ao governo

imageApós intervenção de Tião Bocalom no Democratas, DEM, o ex-presidente do partido, João Marcos Luz, já enviou carta ao senador João Agripino(DEM-RN) para agradecer pelo tempo que permaneceu a frente da sigla.
João Marcos se mostrou surpreso com a pré-candidatura de Bocalom ao palácio Rio Branco. “Havia um acordo para Márcio Bittar tirar o nome da disputa para apoiar Bocalom na prefeitura de Rio Branco e em 2014, ele seria o candidato único ao governo”, afirmou.
O ex-presidente do DEM falou em desorganização entre os partidos que fazem oposição no estado. “O sentimento das pessoas é único: que a oposição se una”, disse. Já sobre a intervenção, João Marcos está chateado com a saída forçada da presidência local.
A nova diretoria deve assumir nos próximos dias. Desde a criação do partido, o DEM local ainda não teve um presidente efetivo. Em seis anos, foram cinco nomes provisórios na liderança da sigla: N Lima, Jamyl Asfury, João Marcos Luz e Tião Bocalom.
Caso o anúncio de Bocalom se confirme, três nomes da oposição pretendem disputar o governo estadual. “A avaliação é triste, obscura”, revelou o ex-presidente. João Marcos deve integrar o PSDB para apoiar Márcio Bittar. Foi no ninho tucano onde ele iniciou na política e por coincidência, a pedido de Tião Bocalom.
Wesley Moraes.

Na crise, Eike oferece fatia da OGX para credores

Com sua petroleira perto de ficar sem dinheiro para manter as atividades, Eike Batista iniciou a negociação da reestruturação da dívida da OGX com os detentores dos papéis no exterior.
A ideia é convencê-los a converter os US$ 3,6 bilhões de dívida em participação acionária da OGX, diluindo a a fatia do empresário, que se tornaria minoritário.
Segundo a Folha apurou, os fundos Pimco e BlackRock, dois dos maiores credores, já acenaram com a possibilidade de aceitar se tornarem sócios de Eike. Mas ainda há uma longa batalha até chegar ao valor da conversão.
Os títulos da dívida da OGX são negociados hoje entre 15% e 25% do seu valor de face, o que já representa um forte desconto para os credores. A negociação é complicada e pode durar mais dois meses.
Chegar a um consenso com os credores tornou-se urgente desde que a Petronas, que se comprometeu a adquirir 40% do campo de Tubarão Martelo (na bacia de Campos), condicionou o pagamento à reestruturação da dívida.
A notícia foi uma surpresa para a OGX. Ela dependia do dinheiro da empresa da Malásia para manter as atividades e contava com a ajuda dela na negociação com credores.
"O acordo ainda está pendente de uma visão clara. A reestruturação da dívida tem que ocorrer primeiro", disse Shamsul Azhar Abbas, diretor-executivo da Petronas, a repórteres na Malásia.
Editoria de arte/Folhapress
SEM DINHEIRO
Segundo relatório do Deutsche Bank, sem o pagamento da Petronas, o caixa da OGX acaba até o fim de outubro. A empresa fechou o segundo trimestre com R$ 722 milhões em caixa, após gastar seus recursos em investimentos, juros e no pagamento de multa à OSX, estaleiro do grupo de Eike.
Para o banco, o caixa da OGX não é suficiente para pagar fornecedores, funcionários, fazer os investimentos mínimos e honrar os juros da dívida no exterior.
No seu balanço, a petroleira afirma que, "para manter a continuidade das operações", depende do pagamento das parcelas do acordo com a Petronas, da entrada em produção do campo de Tubarão Martelo e da possibilidade de obrigar o controlador a injetar US$ 1 bilhão na companhia.
Para analistas, a OGX tem poucas chances de conseguir colocar Tubarão Martelo em produção sem a Petronas. O mercado também não acredita que Eike vá colocar na empresa os recursos prometidos.
O aperto de caixa é tão grande que a OGX anunciou ontem que desistiu de ficar com os blocos que adquiriu sozinha na 11ª rodada de área de petróleo e gás natural da ANP, em maio, sob o argumento de não querer assumir mais riscos exploratórios.
A empresa teria que pagar R$ 370 milhões pelos blocos até sexta-feira. Com a decisão de devolver nove blocos e ficar com quatro, a conta caiu 74%, para R$ 95,9 milhões.
A OGX disse que vai devolver os blocos nas bacias de Barreirinhas (três), Ceará (um), Foz do Amazonas (um) e Parnaíba (quatro), pelos quais pagará R$ 3,4 milhões em penalidades. Os quatro blocos adquiridos com ExxonMobil, Total e Queiroz Galvão Exploração e Produção serão mantidos.
As informações são da Folha de S.Paulo.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

CNTE envia “olheiro” para a eleição do SINTEAC

imageÍsis Tavares, diretora de gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, esta em Rio Branco desde segunda-feira (26). Ela foi designada para acompanhar esta eleição que bate o recorde em numero de concorrentes. Ao todo 6 pessoas disputam a presidência do maior sindicato em numero de associados do Acre. O PT, partido que governa o estado, tem 4 candidatos na disputa- Rosana Nascimento (atual presidente da CUT), João Sandim (que substituiu Manoel Lima na presidência do Sinteac), Professor Justino e Toinha (que conta com o apoio do ex presidente do sindicato, Cláudio Ezequiel). Os outros 2, Raimundo Accioly e Valdir Franca, correm por fora.
Ísis Tavares, do estado do Amazonas, tem profundo conhecimento sobre o problema dos “professores Provisórios”, aqueles contratados por períodos determinados e sem concurso publico. O fator “provisórios” e considerado um dos principais problemas da educação no Acre. “ O “Provisório” não tem sequer uma carreira. Como esses trabalhadores tem de ser pagos com dinheiro do Fundeb- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, facilita os desvios, sem contar a precarização do trabalho.
A Resolução 02/ 2009, e clara, a partir de 10% dos professores com contratos provisórios e preciso fazer concurso publico”, destacou Ísis.
Ísis Tavares e Secretaria de Genero da CNTE, Secretaria de Finanças do Sinteam ( Sindicato os Trabalhadores em Educação do Amazonas e presidente da CTB-AM, Central dos Trabalhadores do Brasil.

Vem ai: "Esquenta Celebra Rio Branco"


A Boas Novas Acre através do Celebra produções realiza no dia 07 de setembro, às 16 horas na Concha Acústica, Canal da Maternidade, o Esquenta Celebra Rio Branco, reunindo vários cantores e bandas de renome do nosso cenário musical evangélico e nacional.
 

Pr. César Moreira , apresentador e diretor de programação da 107,9 Fm Boas Boas enfatiza: Através deste projeto queremos valorizar os cantores de música gospel de nossa terra como também lhes dar oportunidade de apresentarem seus talentos musicais. Momento de estarmos juntos. Unidos em adoração a Deus. Não haverá adoração a placas de denominações ou qualquer seguimento partidários ou religioso. Estaremos mais vez glorificando a Deus e intercedendo por nossa cidade, nosso estado.

Por ser uma iniciativa de cunho social, cultural e interativo, na ocasião, o Esquenta Celebra Rio Branco vai sortear diversos brindes para os que estiverem prestigiando o evento.

O evento conta com o apoio de diversas empresas acrianas assim como a comunidade terapêutica Lucimar Lucena Ramos que tem como diretora geral Gabriela Câmara e também o apoio da Deputada Federal Antonia Lucia Câmara.


Alex Lima

Camioneiros bloqueiam ponte na fronteira em protesto ao descaso de autoridades brasileiras e bolivianas

imageOs motoristas de caminhões que transportam vários tipos de mercadorias para os países vizinhos como a Bolívia e Peru, tomaram uma atitude radical no final do dia desta segunda-feira, dia 26, bloqueando a Ponte da Amizade que liga o estado do Acre, à cidade vizinha de Cobija, capital de Pando.
O motivo do bloqueio, seria pelo não cumprimento de acordos para que os motoristas pudessem trafegar, carregar e descarregar no lado boliviano sem burocracia após os trâmites aduaneiros entre os dois países e setores de fiscalização estariam proibindo e exigindo estacionamento em locais isolados.
Temendo serem furtados e ameaçados no lado boliviano, resolveram interditar a única ponte de acesso desses veículos de grande porte, no intuito de chamar atenção das autoridades do país vizinho e chegassem num acordo e ninguém corra perigo.
“Nossa intenção, é chamar a atenção das autoridades daquele País, pois fecharemos a ponte por tempo indeterminado esta ponte enquanto não resolver esse impasse. Já não basta termos problemas do lado brasileiro e agora temos do lado de lá (Bolívia). Esse bloqueio só vai afetar eles”, desabafou um dos camioneiros.
A tempos os motoristas vem reclamando da falta de estrutura no lado brasileiro, onde estariam demorando mais do que o normal para serem liberados por parte da Receita Federal e da falta de um local para que pudessem estacionar. Os mesmo já foram vítimas de furtos de suas cargas recentemente.
A Polícia Militar foi acionada até a ponte para tomar ciência do fato e iria comunicar o alto comando. A ponte Wilson Pinheiro no lado de Brasiléia não foi interditada e só tem tráfego para veículos de pequeno porte.
Mais informações a qualquer momento.
As informações e imagem são do Oaltoacre.

Marina Silva entra com pedido de registro da Rede no TSE

imageA medida foi tomada mesmo sem a Rede Sustentabilidade conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei. Foi pedido ainda ao TSE que ordene aos TREs urgência no exame de assinaturas ainda não verificadas
304 mil assinaturas foram entregues ontem ao TSE
A ex-ministra Marina Silva aumentou a pressão sobre a Justiça eleitoral para viabilizar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Marina protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido definitivo de registro da legenda, lastreado por documentos de cartórios referentes a 304 mil assinaturas já validadas pelos tribunais regionais. Para conseguir o número mínimo de 492 mil assinaturas exigido pela legislação para a criação de um novo partido, restam ainda 188 mil. A ideia dos articuladores da Rede é entregar ao TSE a papelada paulatinamente assim que for liberada dos cartórios.
O advogado da Rede, Gaudêncio Torquato, disse que até o dia primeiro de outubro o TSE deverá dizer se o novo partido estará ou não aprovado. Haverá, na opinião dele, tempo suficiente para que os interessados em se filiar à Rede possam fazer a opção, pois o prazo final para a troca de partido e de filiação é o dia 5 de outubro. Dos atuais deputados federais, cinco deverão se filiar à Rede: Walter Feldman (PSBD-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
No requerimento de registro, a Rede pediu ao TSE que ordene aos TREs urgência no exame de assinaturas ainda não verificadas. Ao todo, a Rede coletou mais de 850 mil fichas. Descartou cerca de 200 mil e ainda teve outras 93.356 invalidadas pela Justiça eleitoral. “Já entregamos 304 mil certificadas e temos outras 220 mil nos cartórios, com mais de 15 de prazo da entrega, o que já superou o prazo legal para que elas fossem ou não validadas”, disse a ex-ministra.
Apoio de peemedebista
Marina Silva estava acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) - que não irá para a Rede -, e que só foi ao TSE prestar solidariedade a ela. “Vim dar o apoio à senadora Marina porque ela tem o direito de criar seu partido. Não queiram impedi-la”. A ex-ministra agradeceu publicamente o apoio e disse que, quando tentaram aprovar um projeto que criava dificuldades para os novos partidos, tirando-lhes o direito ao fundo partidário e ao horário eleitoral, o senador foi peça fundamental para impedir a aprovação da proposta pelo Senado.
Marina admitiu que pode vir a ser candidata, decisão que ela vinha se negando a comentar. “Não estou no lugar de candidata. Há possibilidade de ser candidata? Sim. É apenas uma possibilidade”, disse ela, ao ser indagada se está animada para a campanha, agora que seu partido pode vir a ser registrado e com os números favoráveis a ela nas últimas pesquisas, nas quais aparece empatada tecnicamente com a presidente Dilma.
“Digo que as pesquisas registram um momento da realidade política, um momento em que os eleitores estão avaliando sua decisão. Não devemos tomar isso como algo definitivo. É um processo de tomada de decisão dos brasileiros. Mas, obviamente que as pesquisas vão fazendo as fotografias de determinados momentos das posições dos eleitores brasileiros”, afirmou Marina Silva. (Agência Estado)
NÚMEROS
304
mil assinaturas foram validadas pela Justiça para a criação da Rede
220
mil assinaturas para a criação da Rede ainda estão sob análise
850
mil foi o total de assinaturas que a Rede conseguiu coletar
As informações são do OpovoOnLine.

51% da população brasileira está acima do peso, aponta pesquisa

imageA maioria da população brasileira está acima do peso. Pela primeira vez, dados da pesquisa Vigitel, que coleta informações para o Ministério da Saúde, mostram que o percentual dos considerados "gordinhos" chegou a 51% em 2012. O índice, que em 2006 era de 43%, subiu pouco a pouco. Chegou a 48,5% em 2011. No ano passado, houve a virada.
Entre os homens, o problema é maior: 54% estão acima do peso, contra 48% das mulheres. O índice sobe no grupo masculino de maior escolaridade, chegando a 58% entre os que ingressaram na faculdade. Já entre as mulheres a situação se inverte: das que estudam até oito anos, 57% estão acima do peso, percentual que cai para 40% entre as que têm nível superior.
A dieta alimentar inadequada é apontada como o maior problema. Dos 46 mil entrevistados, 31% dizem comer carne com gordura regularmente e 26% bebem refrigerante cinco ou mais vezes por semana. O consumo de carne gordurosa entre pessoas com 18 a 24 anos é de 39%. Nesse grupo, 36% tomam refrigerante em excesso.
O Ministério da Saúde afirma que tenta combater os maus hábitos. Cita como exemplo a construção de polos de academia para incentivar a prática de exercícios e um programa de orientação nutricional para alunos da rede pública, além de acordos com a indústria para reduzir o teor de sódio nos alimentos.
As informações são da Folha de S.Paulo, por Mônica Bergamo.

Afastado por tempo indeterminado, diplomata que trouxe senador boliviano faz ameaça

Afastado de suas funções por tempo indeterminado por ter conduzido a operação que trouxe ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, o diplomata Eduardo Saboia, 45, disse ontem (26) à Folha que assumiu o risco de sua decisão e fez uma ameaça à chancelaria brasileira.
"Se vierem para cima de mim, tenho elementos de sobra para me defender e para acusar", afirmou. "Tenho os e-mails das pessoas, dizendo olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando [a saída do senador da embaixada] e a gente finge que acredita.'
O Itamaraty preferiu não comentar as declarações.
Católico praticante, ele chorou ao dizer que "ouviu a voz de Deus" para tirar Molina da embaixada.
Saboia contou detalhes da tensa viagem de La Paz até a fronteira com o Brasil, na qual Molina vomitou e todos começaram a rezar quando a gasolina do carro estava quase acabando.
O diplomata conversou com a reportagem em três ocasiões diferentes, todas antes do anúncio da saída de Patriota --após a queda, Saboia não foi localizado. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
A decisão
Eu vinha avisando [o Itamaraty] que a situação estava em franca deterioração, e a gente tinha que pensar em contingências, como levá-lo para a residência [oficial da embaixada], para uma clínica na Bolívia, para o Brasil. Vim a Brasília duas vezes para dizer: "A situação está ruim, estou sob pressão." Mandei uns 600 telegramas, falei que era insustentável. Não sou médico nem psiquiatra, mas, diante de uma situação limite, tomei essa decisão. O médico boliviano atestou dias antes que ele estava num estágio perigoso de depressão. Ele [o senador] estava com um papo de suicídio. Aí podem dizer: "Ah, é uma manipulação". Pode ser, mas é preciso correr esse risco?
Não me arrependo e aceito as consequências. Ouvi a voz de Deus. Estou amparado pela Constituição e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Fiz uma opção por um perseguido político, como a presidente Dilma fez em sua história.
Alan Marques/ Folhapress
Diplomata Eduardo Saboia chora ao falar que 'ouviu a voz de Deus
Diplomata Eduardo Saboia chora ao falar que 'ouviu a voz de Deus'
'Faz de conta'
Eu perguntava da comissão [bilateral, para resolver a questão do senador], e as pessoas me diziam: "Olha, aqui [no Brasil] é empurrar com a barriga." Ninguém me disse isso por telegrama, porque não são bobos. Mas tenho os e-mails das pessoas, dizendo "olha, a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita". A comissão não tinha prazo para terminar, era um faz de conta.
Ameaça
O Itamaraty quer saber o que aconteceu. Vou prestar os esclarecimentos, e espero que haja sensatez. Se vierem para cima, tenho elementos de sobra para me defender e para acusar: a questão da omissão... Se a gente entrar numa questão legal, vai ser uma lavação de roupa suja que todo mundo vai sair prejudicado. Se quiserem me crucificar, vai ser uma burrice. Não sou da oposição, votei na Dilma. Mas não podia me omitir. E foi resolvido um problema político. A situação envenenava as relações [Brasil-Bolívia], impedia uma viagem da presidente. Tiramos o bode da sala. Mas, se você me perguntar, "fez bem para minha carreira?", vou dizer: "Não".
Na embaixada
Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? E você é quem a impede de receber visitas. Aí vem o advogado e diz que, se ele se matar, você será o responsável. O senador estava havia 452 dias sem tomar sol, sem receber visitas. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi [centro de repressão do Exército durante a ditadura]. O asilado típico fica na residência [do embaixador], mas ele estava confinado numa sala de telex, vigiado 24 horas por fuzileiros navais.
Viagem tensa
Não teve pirotecnia, carteirada' ou suborno. Cruzamos a fronteira às claras. Fomos parados várias vezes, porque a Bolívia tem controles de pedágio e antinarcóticos. Teve uma hora que eles olharam dentro do carro com lanterna e tudo, mas nem pediram documento dele. Foram 22 horas, 1.600 quilômetros. Pegamos névoa, gelo, frio. Saímos de 4.600 metros [de altitude] até 400 metros. Não paramos para nada, foi tudo direto. Só tinha umas nozes e umas bananas para comer, mais nada. O senador passou mal, vomitou. Fiquei acordado todo o tempo, conversando com meu motorista e me comunicando com o outro pelo rádio para saber se ele estava acordado. Na reta final, fomos ficando sem gasolina e aí começamos a, literalmente, rezar. Eu, católico, e o senador, evangélico. Peguei a Bíblia, abri nos Salmos e li. Foi o milagre da multiplicação da gasolina.
As informações são da Folha de S.Paulo.

Fuga de senador boliviano faz Dilma demitir Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixou o cargo nesta segunda-feira. Ele caiu após o diplomata brasileiro Eduardo Saboia patrocinar a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina de seu país.
Assumirá a pasta o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, representante do Brasil na ONU (Nações Unidas). Foi coordenador da cúpula ambiental Rio+20.
Segundo assessores presidenciais, Dilma ficou irritada ao ser pega de surpresa com a atuação de funcionários da embaixada do Brasil na Bolívia no embarque do senador, condenado a um ano de prisão por corrupção. Ele estava abrigado na embaixada do Brasil havia 15 meses.
Patriota foi chamado para uma conversa com a presidente no início da noite desta segunda-feira no Palácio do Planalto.
A versão do Planalto e do Itamaraty é de que o governo não autorizou e nem sequer sabia da operação para retirar Molina do país vizinho. O senador não podia sair do prédio por falta de um salvo conduto do governo boliviano.
Antonio Patriota

O ex-ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fala na Câmara sobre a política externa brasileira
Em junho deste ano, o Itamaraty, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se posicionaram contra conceder asilo político ao senador boliviano, que queria deixar a Bolívia rumo ao Brasil de carro.
Patriota irá para o posto de Figueiredo na ONU, que ele ocupava havia poucos meses. Curiosamente, seu irmão Guilherme Patriota, que também é diplomata e trabalhava com o assessor da assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, havia sido nomeado para um cargo na representação brasileira nas Nações Unidas recentemente.
O novo chanceler foi o coordenador, do lado brasileiro, da reunião ambiental Rio+20, ocorrida no ano passado. Naquela ocasião, ele ganhou muitos elogios no Planalto --diferentemente de Patriota, cuja gestão do encontro internacional foi considerada muito ruim por Dilma Rousseff.
O primeiro compromisso internacional de Figueiredo será a reunião da Unasul, no Suriname, no próximo sábado (30). Até lá, segundo previsão do Planalto, ele já deverá ter sido oficialmente empossado.
Segundo nota da Presidência da República, Dilma "agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo".
Veja a íntegra da nota oficial:
"A presidenta Dilma Rousseff aceitou hoje, 26, o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo ministro das Relações Exteriores.
A presidenta agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU."
Editoria de Arte/Folhapress

As informações são do G1 AC.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

III Festival de Cultura da Diversidade MixBrasil/Acre, de 28 de agosto a 1° setembro

culturalO maior evento cultural dirigido com foco na diversidade vai reunir cinema, teatro e música.
Começa nesta quarta-feira no Acre o maior evento cultural dirigido ao público LGBT da América Latina e um dos principais do mundo. O Festival MixBrasil envolve cinema, teatro e música. A programação se estende até 1 de setembro e recebe o patrocínio da Unimed, governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
A abertura do evento (28) acontecerá às 19 horas, no Cine Teatro Recreio e será marcada por uma performance artística. Em seguida, às 20 horas, acontecerá a apresentação do filme “Tudo que Deus Criou”, dirigido por André da Costa Pinto e que tem no elenco a atriz Letícia Spiller e o ator Paulo Vespúcio.
Paulo Vespúcio, que estará presente durante todo o evento, tem uma premiada trajetória no cinema, televisão e teatro. Recentemente dirigiu o filme “O casamento de Gorette”, com Leticia Spiller, interpretando uma drag queen e com Rodrigo Sant’anna ( a Valéria do programa Zorra Total), que dá vida ao personagem acreano Gorette é Show, criado pelo radialista David Medeiros.
O Mix Brasil contribui com o rompimento de preconceitos, revelando com naturalidade o “outro”, fugindo assim da visão deturpada e dos clichês que assolam o universo LGBT. O Festival, que existe há 20 anos, foi protagonista no amadurecimento do movimento e na formação de um olhar humanístico e global em relação à ele. Também fortaleceu o crescimento e consolidação das Paradas do Orgulho LGBT em todo o Brasil, inclusive no Acre - que no ano de 2012 chegou à marca de quase 90 mil participantes - além do crescimento de grupos e entidades de gênero e do reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da união homoafetiva.
O MixBrasil e Acre Solidário somam forças na arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal durante todos os dias do evento, com caixa de coleta no Hall do Cine Recreio, em prol da Casa Lar Ester, um abrigo que funciona há mais de 12 anos, ligado à Organização Não-Governamental Jovens com uma Missão (Jocum) e que recebe menores vítimas de abuso sexual.
MixTeatro
A III edição do Festival MixBrasil no Acre acompanha as novas diretrizes do projeto nacional, incorporando em sua programação, além dos filmes, outras atividades, como a performance com artistas locais e duas peças de teatro.
O premiado monólogo “Dama da Noite”, que irá acontecer na sexta feira, 30, na Usina de Arte, é um dos textos mais importantes do escritor Caio Fernando Abreu. A montagem paulista vem recebendo elogios de crítica e público por onde passa e conta as angústias de um personagem que não se sente inserido no mundo que vê e vive. A peça também foi incorporada na programação do Fetac em Cena e os ingressos antecipados podem ser adquiridos no Café do Theatro ou no Cine Recreio durante a programação do festival.
A outra peça que faz parte da programação é “As Criadas”, do Grupo de Investigação Teoria-Prática em Teatro (GIPT), do Curso de Artes Cênicas: Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), coordenado pelo professor Dr. Micael Côrtes. Um exercício de criação-investigação “As Criadas”, publicado no ano de 1947, do dramaturgo Jean Genet, que narra a história de duas irmãs, Claire e Solange, que ‘planejam o assassinato’ da Madame. Nessa perspectiva, tomam esse ‘planejamento’ como ponto de partida tanto para uma investigação a partir dos estudos, das experimentações e do treinamento (Corpo/Voz) quanto para o processo de criação da escritura cênica.
A peça tem ingressos limitados, somente 30 lugares e acontecerá no porão da Tentamen, na quinta feira, 26, á meia noite. Os ingressos serão distribuídos com uma hora de antecedência.
FestaMix
“Só misturando pra ver no que vai dar!”
Celebrando o cinema, o teatro, a arte e a Diversidade. Festa do Festival de Cultura da Diversidade Sexual MixBrasil e do Fetac em Cena!
A atração especial da Festa Mix é o DJ oficial da Liga Mundial de Vôlei Masculino, o premiado DJ MaM. O multifacetado produtor/compositor é um dos maiores nomes da cena nacional e recebeu o Prêmio Noite Rio 2012 de Melhor DJ de MPB /Regional. Tocou e cantou para cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas no Palco Principal do Réveillon de Copacabana no Rio de Janeiro – o público recorde da festa.
Fazem parte do seu repertório antropofágico - ijexá, funk carioca, carimbó, tecnobrega, baião, coco, xote e samba de roda -, que se misturam aos beats globais do afrobeat, disco, reggae, dancehall, moombahton, dubstep, reggae e rock.
A prata da casa fica por conta da Banda Groove Brasil, destaque da noite acreana, que vai abrir a noite e os Djs Cau Bartholo e Marco Brozzo, animando a pista.
Um Mix de Diversidades rítmicas e de sonoridades. Imperdível!
Ingressos: R$ 30,00
Meia: 15,00
Antecipado: R$20,00 – á venda no Hall do Cine Recreio e no Café do Theatro durante a programação do FeTac em Cena e do MIxBrasil-Acre
Sábado, 31 de agosto, a partir das 22h
Local: Parque das Acácias, Estrada da Floresta, entre os motéis e o Via Verde Shopping
MixPalestra :
Comunicação e Diversidade – Um olhar contemporâneo
Palestrante: André Fisher
Voltada para profissionais de comunicação, estudantes, artistas e jornalistas, a palestra vai traçar o cenário contemporâneo no que diz respeito a diversidade. André fisher é o Fundador e Diretor do Festival MiX Brasil de Cinema da Diversidade Sexual (desde 1993), Editor das revistas Junior (desde 2007) e H (desde 2012), criador e Editor do portal do MiX Brasil(desde 1994), apresentador do programa Cine MixBrasil no Canal Brasil (Globosat, desde 2007), Âncora do programa CBN MixBrasil (desde 2011). 5 livros publicados, Programador do Festival de Curtas de São Paulo, Curador de mostras em 32 Festivais de Cinema no exterior. Colunista do MTV Notícias (2009-2011) e da Folha de S.Paulo (1996-2006), colaborador de várias revistas no Brasil e no exterior.
Sexta-feira, 30 de agosto, às 15h.
Local: Anfiteatro da Ufac

Policiais Federais param mais uma vez no Acre e não descartam greve

Greve PF Acre (Foto: Rayssa Natani / G1)Policiais pararam por 24 horas nesta segunda-feira (26) (Foto: Rayssa Natani )
Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal no Acre pararam novamente nesta segunda-feira (26) no Acre. Os profissionais que na última quinta-feira (22) já haviam suspendido as atividades por 24h, aderiram mais uma vez ao movimento nacional de luta pela reestruturação da carreira e não descartam uma greve.
A pauta de reivindicação principal se refere a atualização da portaria que rege a profissão, ainda de 1989, incluindo nela o reconhecimento do Polícial Federal como um profissional de nível superior e redefinindo as atribuições da profissão. Além disso, a categoria também reivindica a aprovação da Indenização de Fronteira, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Acre (Sinpofac), Franklin Albuquerque.
O projeto de lei garante o pagamento de indenização para servidores públicos que atuam em áreas de fronteira. Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o benefício  será garantido para categorias da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e auditores da Receita Federal, agropecuários e do trabalho. Dilma deve votar até dia 5 do próximo mês.
O texto fixa em R$ 91 o valor da gratificação. "Esperamos que a Dilma sancione essa indenização que vai beneficiar os profissionais dessa área de fronteira. Não só os policiais, mas outras instituições também, como a Receita federal", diz Franklin.
Ainda de acordo com Franklin, a Federação dos Policiais Federais (Fenapef) está analisando ponto a ponto o andamento das negociações e não descarta greve. "A greve não está programada, mas, também não está descartada. Hoje tem uma reunião com o Ministério do Planejamento e caso não haja aceitabilidade do governo, pode culminar em uma greve nacional".
As informações e imagem são de Rayssa Natani.

Fraude no INSS provoca rombo milionário na Previdência Social

inssUm ex-jogador de futebol que já atuou em grandes times do Brasil é acusado de se beneficiar de uma fraude milionária contra a Previdência Social.
Segundo a Polícia Federal, trata-se de um esquema de corrupção com um objetivo definido: conceder auxílios-doença pra quem estava muito bem de saúde.
Em troca de propina, peritos e funcionários do INSS liberavam o benefício. A reportagem especial é de Walter Nunes e Giuliana Girardi.
Para a Polícia Federal, imagens do jogador de futebol Andrei Frascarelli, 40 anos, em outubro de 2012, durante o torneio Rio-São Paulo de Showbol, indicam uma fraude. Andrei já jogou nos times principais do Palmeiras, Flamengo e Santos.
Quando apareceu nas imagens do torneio de Showbol, ele recebia um auxílio-doença do INSS. Valor mensal: quase R$ 3 mil. Os motivos: instabilidadade crônica do joelho e condromalácia da rótula, uma doença degenerativa em um dos principais ossos do joelho.
Então, como poderia estar tão bem de saúde e ainda jogando bola? “Nós começamos bem. Conseguimos até sair na frente”, disse Andrei na época da partida.
A Polícia Federal acusa 169 pessoas, incluindo Andrei, de se beneficiarem de uma fraude milionária contra a Previdência Social.
“O rombo até agora é em torno de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões”, revela o delegado da Polícia Federal Ulisses Francisco Mendes.
Fantástico: Se houver comprovação de que a pessoa não precisava realmente do benefício, ela vai ter que devolver o dinheiro?
Delegado Mendes: Sim, completamente.
Os próprios golpistas disseram que foi um erro Andrei aparecer jogando bola.
Nesta reportagem, o Fantástico também mostra a dificuldade enfrentada por gente que tenta, honestamente, conseguir auxílio-doença: “A gente se sente humilhada. Um ano e meio atrás, um médico-perito mandou eu levantar e andar”, conta a dona de casa Ana Lúcia Silva.
Ana Lúcia, de São Paulo, já foi secretária, analista, atendente de telemarketing. Em 2007, a saúde começou a piorar, depois de uma cirurgia de hérnia de disco. “Eu sou paraplégica. Eu tenho dificuldade pra movimentar os braços”, explica a dona de casa Ana Lúcia Silva.
Aos 42 anos, ela depende da filha caçula, de 12. “Eu troco ela, eu cuido dela, eu dou comida pra ela”, fala Brenda Silva, filha de Ana Lúcia.
Ana chegou a receber auxílio-doença por cinco anos, mas o benefício foi suspenso em 2012, porque ela faltou a uma das avaliações. Depois disso Ana voltou a procurar o INSS. Este ano, Ana Lúcia já foi pelo menos quatro vezes a uma agência do INSS para passar por uma perícia. Não é fácil sair de casa. Ela sempre depende de alguém.
Tem direito ao benefício quem contribuiu mais de um ano com a Previdência e está impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias. A pessoa passa por um perito. O auxílio é cancelado quando ela se recupera. Mais de um milhão e meio de pessoas recebem o auxílio-doença no Brasil. Já o número de pedidos negados este ano passa de um milhão.
Depois de seis meses tentando retomar o benefício, Ana finalmente conseguiu. Ela será aposentada por invalidez. “Vou cuidar da minha saúde e vou dar um respiro para a minha filha”, diz Ana Lúcia.
O Fantástico mostra o esquema que dava a falsos doentes o auxílio-doença. O ponto de partida das investigações foi em Carapicuíba, na Grande São Paulo, oito meses atrás. A fraude começava na porta de uma agência do INSS. Depois de abordar o segurado, a quadrilha o levava para o escritório do grupo, que agora está fechado. Fica a 500 metros da agência do INSS de Carapicuíba. Lá era feita a negociação. O local funcionava como um escritório-despachante.
O passo seguinte: falsificar os exames apresentados na perícia. De um centro médico, que era dos chefes da quadrilha, saíam alguns dos atestados e laudos falsos, que eram entregues aos segurados. O centro médico também está fechado.
Depois, segundo a polícia, os donos do escritório passavam uma lista com os nomes desses clientes para um servidor que trabalhava no INSS. Ele tinha a senha dos computadores da instituição.
Em Carapicuíba, essa pessoa era Renata Aparecida dos Santos. Ela é acusada de manipular a agenda de perícias e encaminhar os falsos doentes ao médico que liberava o auxilio-doença de forma irregular.
“Nós temos provas de que ela recebeu grande quantidade de dinheiro e também de materiais de construção para a uma reforma na sua casa”, explica a procuradora da República Fabiana Rodrigues Bortz.
Por telefone, Renata fala sobre a obra com o empresário Marcos Agopian, apontado como um dos chefes da quadrilha.
Renata: Encomenda minha janela nova que o homem já quebrou meu banheiro. Eu quero minha casa quebrada aos pouquinhos.
Marcos: Tá bom.
A funcionária Renata está presa. A advogada dela não quis falar.
O perito de Carapicuíba envolvido na fraude é o médico Adrian Ortega. Ele concedia o auxílio-doença para os clientes do esquema.
As conversas entre ele e Marcos Agopian foram gravadas com autorização da Justiça. Em uma delas, Marcos diz quem o perito deveria atender e em qual horário.
Adrian: Fala, meu sócio.
Marcos: Sócio, não vou pegar muito seu tempo. Hoje, praticamente todos, só tem o das 13h40 que não. O resto tudo é.
Adrian: Ô louco.
Segundo as investigações, para liberar o auxílio-doença, o perito aceitava todo tipo de propina.
Adrian: Eu dei uns cheques lá da mãe para pagar a faculdade. Você tem como cobrir os cheques dela?
Marcos: Tenho. Qual o valor?
Adrian: R$ 3 mil. Hoje, venceu o do condomínio do mês passado.
Adrian: Tá. Eu já vejo também.
Adrian: Eu fiz um pedido de um óculos. Eu fiz um carnezinho.
Marcos: Que carnezinho nada. Vou lá e pego o óculos.
O perito quase foi para Cancún, no México. Mas a fraude foi descoberta a tempo, diz oMinistério Público Federal.
“Com tudo pago pela quadrilha. Um pacote de cerca de R$ 30 mil. E também recebeu o uso gratuito por parte do Marcos Agopian, de um veículo Pajero e uma Land Rover”, conta a procuradora da República, Fabiana Rodrigues Bortz.
Os carros valem cerca de R$ 100 mil. Em junho, Adrian foi preso, e agora, responde em liberdade.
Adrian Ortega mora em um prédio no bairro nobre de São Paulo. O Fantástico tentou falar com ele, mas foi informado que ele não estava no local. Quem nos recebeu depois foi o advogado de Adrian Ortega, Luís Carlos Dias Torres.
Advogado: Não recebeu propina. Todos os laudos que ele emitiu retratavam a opinião médica e técnica dele a respeito daquele paciente.
Fantástico: E por que ele recebia todos esses valores?
Advogado: Porque havia relações empresariais e comerciais entre eles que não tinham nada a ver com as funções que ele exercia no INSS. Chegaram a ter um restaurante em sociedade.
Quem conseguia o auxílio-doença tinha que dar o primeiro pagamento à quadrilha, ou uma porcentagem do valor recebido durante alguns meses.
A quadrilha também se aproveitava do desespero de algumas pessoas que tinham problema de saúde, mas não conseguiam o auxílio-doença. Como Francisco, 35 anos. Ele tem uma doença no sistema nervoso central. Pagou R$ 265 aos golpistas e recebeu o auxílio-doença.
Fantástico: Eles disseram que iam fazer o quê pra você?
Francisco: Marcar a perícia.
Quando a fraude foi descoberta, uma junta médica constatou os problemas de saúde dele. O benefício de Francisco não foi cancelado e ele não será processado.
Fantástico: Quantas pessoas ao todo conseguiram ser beneficiadas por esta quadrilha?
Delegado: A gente apurou que por volta de 149 segurados e mais 12 de familiares adjacentes do grupo criminoso.
Parte dos benefícios irregulares também saiu de outra agência da Grande São Paulo.
Em Osasco, são acusados de participar do esquema o perito Rubens de Oliveira e o técnico administrativo Leonilso Sanfelice. Foi na agência de lá que o ex-jogador Andrei conseguiu o auxílio-doença por ter problemas no joelho.
Em outubro de 2012, quando recebia o benefício de quase R$ 3 mil, Andrei apareceu correndo e fazendo gols em um torneio transmitido pela TV.
Em maio de 2013, antes de passar de novo pela perícia, o servidor do INSS envolvido no esquema, Leonilso Sanfelice, deu um conselho: era para Andrei falar pouco com o médico Rubens de Oliveira, pois a funcionária da sala ao lado poderia escutar.
Leonilson: Você apareceu na televisão lá e tal, jogando. Deixa eu falar bem na boa para você. Entra mudo e sai calado. Que a menina que está de parede com ele é meio cagueta.
Andrei: Entendi.
Depois da perícia, Leonilson revela o resultado.
Leonilson: Está garantido o benefício para você. Se não for com o cara certo, não dá. Então tem que ser dessa forma.
Andrei: Tranquilo.
O funcionário do INSS passa o número da conta dele.
Andrei: Banco do Brasil, né?
Leonilson: Isso.
Andrei: Está no seu nome?
Leonilson: Está.
Segundo o INSS, Andrei recebe o auxílio-doença há um ano e meio. Ele, que já jogou em times da Argentina, Espanha e Alemanha, hoje tem o benefício do INSS como única fonte de renda comprovada, segundo o Ministério Público.
O Fantástico foi a Pederneiras, uma cidade pequena e tranquila do interior de São Paulo. O Andrei mora lá. A mesma cidade dos pais dele. Na casa do ex-jogador, ninguém nos atendeu. Procuramos a advogada de Andrei. Segundo ela, Andrei passou por duas cirurgias no joelho. Faz fisioterapia e tem direito a receber o benefício.
Fantástico: Como que a senhora explica essa incapacidade e aparecer jogando bola?
Célia Marcondes Smith: Uma pessoa que jogou futebol a vida inteira fica difícil parar. Foi aí que ele cometeu os equívocos e acabou tendo um novo problema no joelho.
Ela diz que não houve pagamento de propina: “O funcionário, quando atende bem, pede realmente alguma gorjeta. Em nenhum momento, ele pensou que pudesse ser um grupo que tivesse fazendo parte de algum crime”, diz a advogada.
Acusados de chefiar a quadrilha, os irmãos Marcos e Vanderlei Agopian estão foragidos. O perito de Osasco, Rubens de Oliveira, está na cadeia. Os advogados dos três preferiram não se manifestar. O técnico administrativo da Previdência, Leonilson Sanfelice, responde em liberdade e não quis gravar entrevista.
Só este ano, as fraudes contra o INSS chegam a R$ 19 milhões. “Quem se beneficiou vai ter que devolver. Nós vamos em busca de recursos incialmente financeiros. Se não tiver, de seus bens. Falecido, os herdeiros serão responsabilizados”, declara o presidente do INSS, Lindolfo Sales.
Ana Lúcia, que não participou de nenhuma fraude e ficou desde o começo do ano sem receber o auxílio-doença, diz como se sente ao saber desses golpes: “Revoltada completamente. Pessoas sadias que ganham valores altíssimos e a gente fica brigando por causa de um salário mínimo. É tudo muito vergonhoso”, desabafa a dona de casa.
As informações são do G1.