quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Após polêmica, prefeitura de Feijó esclarece compra de 298 caixões

imagePublicada no Diário Oficial do Estado na última semana de agosto, a compra de 298 caixões pela prefeitura de Feijó  gerou polêmica e questionamentos ao prefeito Mêrla Albuquerque em blogs e redes sociais. Isso porque no município acreano localizado a 363 km de Rio Branco vivem pouco mais de 32 mil habitantes e morrem menos de 100 pessoas por ano. Mas, segundo a prefeitura, os caixões não foram adquiridos.
O pregão 016/2013 publicado no Diário inclui dois itens. Um, referente a 140 urnas mortuárias simples (caixões), no valor de R$ 340 cada, totalizando R$ 60 mil a serem pagos para uma empresa. O outro item, trata-se de 158 urnas mortuárias para crianças, no valor de R$ 141,7 a unidade e R$ 60,2 mil ao todo.
Os 298 caixões, que custariam R$ 82,6 mil aos cofres do município, seriam doados para famílias carentes. Porém, de acordo com dados enviados ao G1 pelo cartório único de Feijó, em 2012 foram expedidas 92 certidões de óbitos no local. Em 2013, até o mês de agosto, apenas 72 mortes foram registradas. "Nós temos em média 7,66 óbitos por mês", diz o oficial Silvano Decarle. Isso significa que nem mesmo em três anos todos os caixões seriam utilizados.
Prefeitura rebate
A presidente da comissão de licitações da prefeitura, Maria Erlândia Pregoeira alega que os caixões licitados não foram adquiridos, apenas registrados para compras futuras pelo sistema chamado de 'registro de preço'. "É o sistema de licitação mais utilizado por empresas e instituições, pois além de garantir que o fornecedor deve vender sempre pelo mesmo preço, não existe obrigatoriedade da compra. Então você pode licitar até mil unidades mesmo que só compre 10", esclarece.
Erlândia diz que com o pregão, o prefeito garantiu a compra de caixões, sem risco de alteração de preço, durante os quatro anos de seu mandato. Em resumo, somente os caixões adquiridos, conforme a necessidade do momento, seriam pagos. "A lei de licitações diz que para serviços contínuos os contratos podem ser prorrogados por um período extenso, até superior aos quatro anos de mandato. Como isso é um serviço contínuo, o prefeito poderia utilizar essas urnas sempre, de acordo com a demanda", afirma.
Para ela, a polêmica se formou por alguém 'mal intencionado'. "Para prejudicar a administração, alguém colocou essa informação de que teríamos adquirido essa quantidade de caixões, e isso não é verdadeiro. O que nós estamos fazendo é tornar a administração mais transparente possível", garante.
As informações são do G1 Acre, por Rayssa Natani e Veriana Ribeiro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário