quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Fecomércio/AC informa que lojas abrirão no Dia da Amazônia

imageO comércio funcionará normalmente no Acre durante o feriado do Dia da Amazônia. A Fecomércio/AC orienta os empresários a manter o funcionamento regular de seus estabelecimentos sem prejuízo das normas trabalhistas.
O funcionamento das empresas em dias de feriados civis e religiosos só deve se dar mediante comunicação e autorização do Sindicato dos Empregados no Comércio do Acre (Sincoacre) e da Fecomércio/AC, com a comprovação do pagamento da contribuição sindical patronal e laboral, a exemplo do feriado de Sete de setembro.
Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego.
Calendário Oficial dos Feriados para o Comércio 2013
1º de Janeiro – Confraternização Universal – Lei Federal nº 10.607/2002;
29 de Março – Sexta – feira Santa;
21 de Abril – Tiradentes – Lei Federal nº 10.607/2002;
1º de Maio – Dia do Trabalho – Lei Federal nº 10.607/2002;
7 de Setembro – Independência do Brasil – Lei Federal nº 10.607/2002;
12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida – Lei Federal nº 6.802/1980;
2 de Novembro – Finados – Lei Federal nº 10.607/2002;
15 de Novembro – Proclamação da República – Lei Federal nº 10.607/2002;
25 de Dezembro – Natal – Lei Federal nº 10.607/2002.  

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