quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Sou persistente, diz Marina Silva após parecer negativo sobre Rede

imageApós o MPE (Ministério Público Eleitoral) ter recomendado nesta terça-feira (1º) a rejeição do partido Rede Sustentabilidade ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ex-ministra Marina Silva, idealizadora da legenda, ainda se disse confiante em conseguir o registro. "Não sou otimista nem pessimista, sou persistente", disse Marina durante ato na praça dos Três Poderes, em Brasília.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, sustenta que a Rede não pôde obter o registro porque não conseguiu reunir as quase 492 mil assinaturas necessárias previstas pela lei --a sigla recolheu cerca de 442 mil rubricas. Aragão afirmou ainda que a busca pelo registro apenas para as eleições "amesquinha" o partido.
"Estou mais preocupada em não amesquinhar a democracia porque a democracia plena é a que assegura o pluralismo político", respondeu Marina.
Ela voltou a negar que esteja criando a legenda com fins eleitorais. "A preocupação da Rede Sustentabilidade não é com a eleição, é com a democracia. Não pode ter dois pesos e duas medidas", declarou. "A Rede é um projeto político que começou em 2011. Fizemos questão de não ser apenas um partido, mas um projeto político."
Para Marina, se os ministros do TSE, que devem analisar o pedido de registro da Rede nesta quinta-feira (3), levarem em conta os autos do processo, há chances de a legenda ser criada. Segundo a política, os ministros vão entender e reconhecer que houve a rejeição de assinaturas de maneira injusta. Ela afirma que muitos jovens, que não votaram nas eleições de 2012, e idosos, cujo voto é facultativo, tiveram suas assinaturas rejeitadas porque os cartórios eleitorais não puderam comparar as rubricas com o pleito anterior.
O ato, que reúne pouco mais de 40 pessoas na praça, que fica em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem caixas de papelão que representam as cerca de 95 mil assinaturas rejeitadas sem justificativa.
A manifestação conta com senadores simpatizantes do novo partido, como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Parecer
A despeito do parecer negativo, o procurador registrou "pesar", ao reconhecer que a Rede, ao contrário de outros "partidos registrados recentemente", não cometeu fraudes na obtenção de assinaturas.
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", diz o parecer.
Em seguida, Aragão incentivou os seguidores da Rede a buscar o registro mesmo após a data-limite para registro a tempo de disputar as eleições de 2014. O procurador sustentou que criar uma sigla com vistas apenas a uma eleição é uma "atitude que o amesquinha."
"A criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral. Na verdade, um partido é uma instituição permanente na vida política da Nação, vocacionada a representar corrente expressiva de cosmovisão e opinião na sociedade e, como tal, deve participar da história de um país, do engrandecimento de sua democracia, entre nós tão arduamente conquistada. Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão.
"Por isso, o não deferimento, por ora, do registro do partido requerente não deve ser óbice para que seus fundadores continuem perseguindo o atingimento dos requisitos necessários a seu reconhecimento perante a Justiça Eleitoral e, então, darem sua valiosa contribuição ao processo democrático no Brasil", sustentou o procurador.
As informações são do Uol.

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